Rechuan é condenado a pagar R$ 2,5 mi por aterrar rio Sesmaria

A ação popular teve início em 2011 e foi movida pelos advogados Marcelo Dias e Raphael Costa Tavares em nome da Federação das Associações de Moradores de Resende (Famar). No ano anterior, moradores das proximidades do rio haviam sofrido com uma enchente no período chuvoso e a prefeitura iniciou uma obra de contenção do rio. No entanto, ao ver caminhões de terra sendo despejados às margens do aquífero, os integrantes da Famar desconfiaram da obra.

— Começou com o aterramento das margens, próximo à Ponte Velha, suprimindo as matas do rio. A Famar entrou com uma ação porque entendeu que era grave o dano ambiental e até onde se sabia não havia autorização federal para fazer isso. Todo mundo via o caminhão despejando terra lá, mas a prefeitura alegou que era parte do transporte de dejetos do rio. A população local ficou contrariada com nossos questionamentos, por que não teve mais alagamentos mesmo, mas a Famar teve o entendimento de que deveria haver esclarecimentos – relembrou Marcelo Dias, que na época do processo era coordenador da Famar.

Eles tentaram paralisar a obra até que os esclarecimentos fossem prestados pela Justiça, no entanto tiveram dificuldades com esta antecipação e a obra continuou. Mesmo assim, o caso chamou atenção também do Ministério Público Federal (MPF), que entrou com uma ação cautelar se baseando no processo da Famar para pedir provas que pudessem comprovar o dano ambiental sofrido pelo curso de água.

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