O prefeito José Rechuan Junior (PP) voltou atrás na decisão de transformar em feriado o dia 8, dia de Nossa Senhora da Conceição, e publicou um novo decreto anunciando a data apenas como ponto facultativo. Com isso, os serviços das repartições públicas municipais funcionarão apenas em esquema de plantão nesta terça-feira, dia 8. Os postos de saúde, creches, escolas e serviços ligados ao centro administrativo da prefeitura não funcionarão.
A confusão começou no dia 27 de novembro, quando o prefeito decretou a data em que é lembrada a padroeira da cidade como sendo feriado municipal. A novidade foi publicada na página de uma rede social da prefeitura e começou a gerar polêmica no mesmo dia, já que feriados não podem ser instituídos por decretos e sim por leis.
A lei federal 9.093/95 institui como feriados civis “os declarados em lei federal; a data magna do Estado fixada em lei estadual; os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, fixados em lei municipal”. Já como feriados religiosos a mesma lei considera “os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão”.
Após o primeiro decreto, a orientação era que as lojas interessadas em funcionar fizessem acordo com o sindicato e alguns comerciantes se mostraram preocupados com a perda de um dia de vendas, devido ao baixo movimento do comércio. Por isso, segundo alguns internautas, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), teria intermediado uma mudança por parte do prefeito.
“Soube ontem que a CDL pediu ao prefeito para revogar e foi acatado, mas em nenhuma mídia da prefeitura tem qualquer informação”, comentou uma internauta.
Poucas horas mais tarde, no dia 4, a prefeitura utilizava a mesma rede social em que tinha anunciado o feriado para dizer que o decreto havia sido revogado.
“A Prefeitura revogou o decreto que estabelecia o dia 8 de dezembro como feriado municipal por ocasião do dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Resende. Foi assinado novo decreto que considera a data ponto facultativo nas repartições públicas municipais”, informou, na página.
Com isso, funcionam no dia 8 apenas os serviços municipais considerados essenciais ou aqueles que trabalham em regime de plantão, como os hospitais e unidades de atendimento médico 24 horas, limpeza urbana, coleta de lixo, guarda municipal, conselho tutelar e defesa civil.
As duas varas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) funcionam normalmente em Resende nesta terça-feira, mas o expediente está suspenso no dia anterior, 7, devido à antecipação do feriado do Dia da Justiça, também comemorado no dia 8.
A programação da Igreja da Matriz em homenagem à padroeira de Resende prevê missa às 8h, celebrada pelos padres Clésio Alves Vieira, Nilson José dos Santos e José Luiz Reis; Ofício de Nossa Senhora da Conceição às 12h; Procissão e missa solene com o padre Samuel Moreira Camargo, às 19h, e em seguida apresentação do Coral Sonho Meu, do bairro Tobogã.
