O departamento de fiscalização e posturas realizou, na tarde deste sábado, dia 6, uma fiscalização em busca de venda de produtos irregulares no calçadão do bairro Campos Elíseos, em Resende. Eles apreenderam mais de 50 pacotes de batatas fritas e biscoitos artesanais vendidos em embalagens que não tinha informações sobre validade, procedência e outras exigidas pela Lei de Defesa do Consumidor. A mercadoria foi apreendida e será encaminhada para a perícia. A operação deve continuar durante todo o período de Natal e Ano Novo.
Segundo o coordenador de Fiscalização e Posturas da Prefeitura de Resende, Marcos Geraldo dos Santos, a operação foi motivada por denúncias de venda de produtos falsificados e que não funcionavam.
– Estavam vendendo produtos que, quando a pessoa chegava em casa e ia usar, não funcionava. Depois, quando retornava ao calçadão para reclamar não encontrava mais o vendedor, pois não eram pessoas de Resende. Após termos recebido denúncias do tipo fomos ao calçadão em busca da pessoa – explicou Santos.
Na busca, contudo, eles se depararam com dois jovens de 18 anos vendendo as batas e biscoitos. Além de serem de Caçapava (SP) e não terem alvará para realizar a comercialização na cidade, as embalagens dos produtos estavam sem qualquer identificação e tampouco informações sobre procedência e datas de fabricação e validade, e eles apreenderam a mercadoria.
– Eles queriam vir para a delegacia. Viemos e o que apreendemos vai passar por perícia. Os produtos estavam sem fabricação, procedência, validade. Como saber o vencimento? Eles não são da cidade e nesta época esse pessoal só vai aumentando – acrescentou o coordenador da fiscalização.
Pessoas que passaram pelo calçadão durante a operação, que contou com quatro fiscais, relataram ao jornal BEIRA-RIO violência na apreensão das mercadorias, que os jovens teriam sido agredidos e até que os fiscais estavam comendo a batata que estava sendo apreendida. Marcos Santos negou as informações.
– Não houve agressão, nós só pegamos as cestas com os produtos. De longe, quem não sabia o que estava acontecendo, na hora de puxar o cesto pode ter parecido agressão, mas não foi. O povo é meio ingrato, porque quando compra um produto que não funciona denuncia para nós. Depois, outra pessoa que não sabe do problema, vê a gente apreendendo os cestos e fala que está impedindo a pessoa de trabalhar, mas não sabe – declarou.
O pai de um dos vendedores, Antônio Aélio Pascoal, explicou que o rapaz e o amigo fazem as batatas e biscoitos para ele vender e que já trabalha com isso há 13 anos. Os rapazes, no entanto, queriam ter experiência com venda e pediram para vender o produto na rua, o que estavam fazendo há apenas um mês
– Eles começaram há 30 dias. Eu trabalho com isso há 13 anos na região toda e nunca tive reclamação. Eles trabalham para mim fazendo e eu vendo, mas eles também queriam pegar experiência de rua, aí começaram a vender. Eu até tenho a etiquetinha, mas acho que deixar assim parece mais artesanal e valoriza mais o produto. Mas agora vou ter que fazer uma alteraçãozinha nas embalagens e colocar a etiqueta – explicou Pascoal.
Segundo ele, o prejuízo com a apreensão é de R$ 700 e ele terá que trabalhar, ao menos, uma semana para reaver o dinheiro.
Enquanto isso, segundo Marcos Santos, as fiscalização continua durante todo o período de Natal e Ano Novo. Na 89ª DP, o caso foi registrado como crime de Defesa do Consumidor.
Enquanto isso o tráfico de drogas corre solto em Resende e ninguém vai preso! Vergonha!