Há duas semanas conversava com um empresário de Resende que, se mostrou completamente refém do pessimismo sobre as perspectivas econômicas e políticas na cidade. Ele já sabia da suspensão de contratos de trabalho que a Nissan faria, como anunciado esta semana; revelou também – deve ter suas fontes – que a sonegação na cidade cresce em ano eleitoral, mas que não interessa – por motivos óbvios – a prefeitura anunciar isso, pois na verdade funciona como uma moeda de troca. Este empresário chegou a demonstrar indignação: lembrou de tempos passados, quando “os políticos eram honrados” e quase sempre “cumpriam a palavra empenhada”. Mas entenda-se aí, ele fez questão de explicar, a palavra sobre o compromisso do governo e daquele governante com a política pública. Disse que nunca foi inocente e sabe que a corrupção sempre esteve presente em vários segmentos e que no mundo corporativo, que se relaciona com o poder público, sempre existiu o jogo de “São Francisco”. Mas o que me chamou a atenção na conversa, foi que este empresário acredita que Resende poderá nos próximos anos sair de uma posição ainda confortável economicamente para um caos, o qual ele denominou de “game over”.
Quis entender mais o que isso significava. Ele começou a explicar: “Resende como o Brasil tem potencial para o crescimento, mas quando os interesses públicos, as políticas públicas são preteridas pelos interesses privados que grassam hoje de forma excessiva, ou seja, tudo tem que ter acordo, tudo tem que ter vantagem para o setor privado em detrimento do interesse público, as perspectivas é a médio e longo prazos de estagnação também para o setor privado. Isto significa que aquelas potencialidades poderão ser anuladas e com isso o crescimento do município porque os diversos segmentos também não acreditam mais em possibilidade de crescimento, acreditam apenas no lucro imediato, na vantagem do contrato, ou seja… game over”.
Parei, absorvi e engatei a pergunta: o que podemos fazer? E gostei em parte quando ele disse: “você e o ComSocial (Comitê pela Transparência e Controle Social) estão fazendo ou pelo menos começaram. A cobrança por transparência, mas infelizmente vocês são apenas meia dúzia numa cidade de 130 mil habitantes”. Em parte porque não somos apenas meia dúzia. Somos meia dúzia. Dispenso o advérbio. Brincadeiras à parte, não somos meia dúzia, só temos dificuldades ainda de formar o corpo do ComSocial; ele engatinha nos seus quase dois anos de existência e concordo com o empresário sobre a transparência. É na minha opinião, o único instrumento para minimizar as questões de corrupção que ele demonstrou grande preocupação. De certa forma, me senti menos solitária na causa. Como ele, outros empresários pensam da mesma forma. Isso significa que podemos mudar o final do jogo e evitar o game over para Resende, ainda que tenhamos de fato situações que nos levem a pensar de maneira antagônica.
É preciso combater a corrupção de todas as maneiras, intensa e insistentemente. E vejo que a transparência é sem dúvida a maneira mais eficiente de fazer isso. Vejam só: o Brasil, na última pesquisa da Transparência Internacional (entidade sediada na Alemanha) que mede o Índice de Percepção da Corrupção (Corruption Perceptions Index – CPI), – usado para medir a percepção do grau de corrupção de funcionários públicos e políticos – ficou com 4.2 pontos. Vergonhosos 4.2 pontos. Para entender, quanto mais próximo de zero e distante de dez, maior é a sensação de corrupção no país, segundo a pesquisa. Mas tem um outro índice que a Transparência Internacional criou: o Índice de Pagadores de Suborno (Bribe Payers Index – BPI), que mede a probabilidade de que empresas “molham a mão” de políticos e autoridades. E advinha a posição do Brasil? Pois é… figura entre os primeiros países que mais subornam. Ainda que os dados mostrem, a princípio, práticas das relações comerciais com o exterior não podemos dissociar a prática interna.
Voltando a Resende e a reflexão do empresário “game over” ficou claro, pelo menos pra mim, que alguma coisa tem que ser feita e que são os próprios empresários que terão que tomar a iniciativa. Ainda que, em alguns momentos, acreditem que dominam a situação porque fazem parte de grupos agraciados, no âmbito do poder e “amigos” de políticos (como se políticos tivessem amigos) percebi que há, lá no fundo, um medo claro do desmonte de seus patrimônios. Afinal, um empresário, um dono de empresa, não constrói para quatro ou oito anos, apenas. Aqui o advérbio cabe bem. Uma empresa é construída ou herdada com propósitos perenes, para os filhos, netos. Ou não? Claro, que o lucro é a máxima desses homens de negócio. Muito cifrão é o que interessa, mas este lucro e tudo que ele pode proporcionar não pode correr o risco de secar a fonte, de matar a galinha dos ovos de ouro. Entende?
No mundo empresarial, – sem generalizar – a corrupção, é vista como um instrumento necessário à manutenção da própria competitividade, já que todos estão, assim entendem, num meio reconhecidamente corrupto. “Aqueles que abdicarem da corrupção se verão em uma posição de inferioridade em relação aos competidores que se utilizam desse mecanismo, sendo possível, até mesmo, sua exclusão da própria competição (v.g.: órgão público cujos agentes fraudam com frequência suas licitações ou que exigem um percentual do objeto do contrato para a sua adjudicação, somente permitirá que o certame seja vencido por empresa que se adequará ao esquema de corrupção). O contratante beneficiado pelos atos de corrupção, não raro, deixa de cumprir os requisitos técnicos exigidos para o caso e deixa de realizar a melhor prestação, isto porque o custo da corrupção haverá de ser transferido para a execução do contrato, o que redundará em prestação com quantidade ou qualidade inferior à contratada.
As formas de corrupção – não só toleradas como estimuladas no âmbito empresarial – apresentam múltiplas variações. Dentre as mais comuns, podem ser mencionadas: a) a entrega de presentes aos agentes públicos que de algum modo possam beneficiar a empresa no exercício da função; b) a desmesurada hospitalidade na recepção dos agentes públicos; c) o custeio de despesas que recaem sobre tais agentes; d) o fornecimento de viagens gratuitas etc.
A corrupção pode se manifestar, igualmente, como projeção das alianças que propiciaram ao agente público a ascensão ao poder. Em casos tais, os benefícios auferidos pelo agente antecederam o próprio exercício da função pública, mas gerarão reflexos na atividade finalística a ser por ele ulteriormente desenvolvida. Trata-se de verdadeira corrupção diferida, na qual a vantagem recebida no presente desvirtuará a atividade administrativa em momento futuro”. (GARCIA, Emerson. A Corrupção. Uma visão jurídico-sociológica).
Repetindo: “Trata-se de verdadeira corrupção diferida, na qual a vantagem recebida no presente desvirtuará a atividade administrativa em momento futuro”. Futuro? Futuro! Futuro. E voltando a Resende, penso que as conversas-lamento de esquinas, ou de encontros informais entre empresários, assim como suas manifestações de indignação quanto à “corrupção no país” como se pudessem isolar ou federalizar a corrupção ou pior ainda, querer dar grau de maior ou menor à corrupção, precisam de uma revisão urgente. Uma avaliação mea-culpa tal como fez o empresário que tive o prazer de conversar sobre este tema há alguns dias. Ele não se isentou, nem se vitimou e reconheceu a proximidade do caos, a entropia da corrupção que se alastra por todos os cantos e ainda que pessimista, mostrou-se alerta e apontou a transparência como o único caminho. Junto a ela, os que militam nessa causa precisam estar de braços dados com a legislação, aliás, hoje farta legislação, que tem limitado – quando o Judiciário ajuda, é claro – em alguns aspectos, a desfaçatez dos corruptores e dos corrompidos.
Tem que acabar com essa farra do boi, que a coisa pública não é de ninguém. Isso ainda hoje é flagrante no mau servidor que uma hora antes do término do expediente já se arruma para deixar o local ou que atende mal o público ou ainda que não se incomoda com o que vê e o que sabe, “porque não é dele”. E os empresários precisam acreditar que essa farra pode estar com os dias contados, pois isso também depende deles ou continuarão a ignorar a lei anticorrupção que entrou em vigor em janeiro deste ano? Empresas envolvidas em corrupção terão punições mais severas. Essa lei é focada no corruptor e as empresas condenadas terão que devolver aos cofres públicos os prejuízos causados por atos ilícitos, e muitas podem até fechar, além de também serem responsabilizadas por atos ilícitos dos seus funcionários. Ainda não acreditam? Vai vendo aí. Tá achando que só Delta entra pelo cano? Continua acreditando que é “amigo” de prefeito, governador ou presidente pra vê o que vai acontecer. Então senhores empresários de Resende? Vão apostar no game over ou no princípio e continuidade de suas atividades para a coletividade? Para a coletividade, para a coisa pública e o respeito às políticas públicas. Vamos dar um basta aos governos corruptos, parasitas do poder. É possível!
Ana Lúcia
editora do jornal BEIRA-RIO
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