A Prefeitura Municipal de Itatiaia, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, oferece neste sábado, dia 30, orientação jurídica gratuita à população, no Centro da Cidade. O “Balcão de Direitos” funcionará das 9h ao meio-dia, no Gesac (Centro de Inclusão Digital de Itatiaia), na Rua Prefeito Assumpção, nº 38, próximo ao Fórum.
Serão oferecidas orientações nas áreas trabalhista, cível, família, entre outras.
– A ação visa oferecer orientação jurídica gratuita para a população, promovendo a democratização do acesso à Justiça, como garantia fundamental e instrumento de aperfeiçoamento social. Esse princípio também está em conformidade com o Programa Nacional de Direitos Humanos e com o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – explicou a secretária de Política Públicas para as Mulheres, Regiane Adelaide.
Ela também lembrou que, para maiores esclarecimentos sobre causas jurídicas, os moradores “deverão levar seus documentos pessoais e outros relacionados a processos que desejam informação, como por exemplo, o número dos processos judiciais”.
Para a realização da iniciativa, a Prefeitura contará com o trabalho da orientadora jurídica do Centro de Referência da Mulher de Itatiaia e com a parceria da Universidade Estácio de Sá, de Resende, que cederá estagiários de Direito, bem como advogados orientadores.
