O atraso do Brasil
O Brasil ocupa hoje a incômoda condição de ser a vanguarda do atraso quando o assunto é a regulamentação das comunicações. No continente já estamos atrás do Equador que recentemente aprovou uma Lei Orgânica, que promove uma divisão equilibrada do espectro eletromagnético, os sinais de radiodifusão (radio e TV), destinando 34% das concessões para as comunidades, 33% para os meios privados e 33% para o setor público. O Uruguai em breve terá sua regulação. A Suprema Corte da Argentina não cedeu à choradeira dos barões da Mídia de lá e a Lei de Meios, uma legislação considerada de ponta e elogiada em todo o mundo, já está valendo. Na Inglaterra, a Carta Régia assinada pela Rainha em outubro do ano passado determina um novo marco regulatório para a imprensa escrita. França, Alemanha, Itália, Espanha e Portugal também tem as suas regulações. Nos Estados Unidos é proibida a ‘Propriedade Cruzada’, ou seja: um mesmo grupo não pode ser detentor de rádio, TV e jornal em um mesmo estado ou cidade. E por aí vai. Enquanto isso em nosso país, com dimensões de um continente, com 5.500 municípios, quatro ou cinco famílias, um oligopólio, é proprietário de praticamente todos os meios de comunicação. Essa turma se reúne e decide o que deve ser ou não noticiado e, muitas das vezes, promove verdadeiras campanhas para erguer ou derrubar políticos e governos. Uma ameaça à democracia.
Agora é com a gente
O direito à informação desde o final do século passado é considerado pela UNESCO, um dos direitos humanos, como é a saúde, a educação, etc. Portanto é também dever do estado zelar pela eficiência desse setor. A pluralidade dos meios de informação é a essência da liberdade de expressão e vai gerar uma maior diversidade de informações propiciando ao cidadão formar sua opinião sobre os assuntos de seu interesse de forma mais ampla e crítica. Por conta da falta de ação do Estado nesse sentido, o Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC) partiu com tudo na busca pela regulamentação da Mídia no país. Como nem Executivo e nem Congresso se mexem nesse sentido, coube mais uma vez à sociedade, ao movimento popular, ir atrás das mudanças.
O FNDC está coletando assinaturas, com vistas a propor um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip). O projeto pede que os senhores deputados e senadores regulamentem alguns artigos da nossa constituição. Está tudo lá, nada mais que isso. Embora a Velha Mídia Comercial esperneie alegando que se trata de censura. São necessárias um milhão e quinhentas mil assinaturas. Aqui em Resende está sendo montado um comitê suprapartidário de apoio a ação do FNDC. Em breve informo os locais para os interessados em participar do abaixo assinado.
TRIPA
* “O Natural – do clássico ao Digital” é o nome da exposição do artista Victor Silvestre, que será aberta hoje, dia 23, às 19 horas no Museu de Arte Moderna de Resende. A exposição segue até o dia 12 de julho, de segunda a sexta-feira * Duas goleadas marcaram a quarta rodada do Futebol Soçaite Cinquentão da AABB. O Brameiros enfiou 5 a 2 no Alambari (chora Vadão) e a Turma da Pelada deu ma sacolada de 8 a 0 no Capelinha. Na outra partida o Ipiranga venceu o Itatiaia, por 3 a 1. A rodada deste domingo terá os seguintes jogos: Ipiranga X Brameiros (8h), Alambari X Capelinha (10h) e Turma da Pelada X Itatiaia (11h15min). O líder disparado é a Turma da Pelada com 12 pontos, quatro jogos e quatro vitórias. Depois vem o Brameiros com 9 * Ives Seixas se apresenta neste sábado, dia 24, no Piano,s Bar Embaixador, em Volta Redonda. Com ela estarão ‘mestre’ André, na bateria e Raphael Garcêz, no baixo. Ive está vendendo camisetas ‘Andorinha Só’ * O intrépido e multifacetado João Saboia, conseguiu aprovador uma de suas produções artísticas no tradicional Salão de Artes da TV Rio Sul. A exposição será aberta dia 29 * A minha amiga Renata Lamin avisa que já está recebendo doações para a campanha por cobertores. Bela iniciativa * O premiado cineasta Jorge Furtado, de “Ilha das Flores” e “O Homem que copiava”, entre outros, está com o seu documentário, já premiado, “O Mercado da Notícia”, pronto para entrar em circuito. Furtado é mais um desses artistas engajados que levanta a voz contra a cara de pau da nossa Mídia cínica, hipócrita e golpista. Certamente o filme não virá para Resende, mas pouco depois de entrar no circuito comercial, Jorge Furtado vai, como se diz, disponibilizá-lo na Internet. Boa ! *
ANIVERSÁRIO
Neste sábado, dia 24, sopra velinhas a senhora Maria Sueli, mãe da Suzana. Parabéns e todas as felicidades do mundo.
