“Todos querem uma solução para o caso das enchentes que vêm acontecendo no rio Sesmaria. E ela foi feita dentro de um caráter emergencial, com licença do Inea e com fiscalização do Ministério Público e do TCU. O que queremos é retomar o convênio com o Ministério da Integração e voltar a tocar a obra”. Esta foi a explicação do prefeito José Rechuan Júnior (PP) para a solução tomada pela Prefeitura de Resende, quando questionado sobre um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que Resende adote medidas emergenciais no rio Sesmaria para evitar a ocorrência de desastres provocados pelas chuvas na região.
A declaração foi dada durante coletiva voltada à imprensa terça-feira, dia 3, no Gabinete do Prefeito, para a apresentação do novo Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil, para riscos de Inundações Bruscas ou Alagamentos, e de Riscos Geológicos. Na ocasião, também estiveram presentes o coordenador da Defesa Civil, Atanagildo de Oliveira; o secretário de Assistência Social, Alfredo de Oliveira, e o Comandante do Grupamento de Corpo de Bombeiros de Resende, Coronel Marco Antônio Resende. Rechuan também foi questionado pelo jornal BEIRA-RIO sobre as recomendações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) quanto à necessidade de estudos hidrogeológicos e de projeto básico, motivos que levaram ao embargo da obra.
– Realizamos uma reunião no dia 18 de outubro para solicitarmos ao Ministério da Integração Nacional mais recursos financeiros para podermos encerrar as obras do Sesmaria, uma vez que dois terços dela está pronta – respondeu o prefeito, que no entanto não mostrou nenhum estudo hidrogeológico sobre a área, se limitando apenas a citar a realização de algumas das medidas sugeridas pelo MPF e mostrando uma cópia do documento com o pedido da volta do convênio assinado em 30 de dezembro de 2010, com a União.
Entre as principais medidas, estão a retirada do entulho localizado junto aos pilares das pontes que cortam o rio, a realização de aterro de áreas atrás dos muros de contenção, a instalação de canaletas de drenagem nas partes superiores dos muros conforme orientações do corpo técnico do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O prefeito deve informar ao MPF a data do início das atividades e apresentar a descrição das ações a serem realizadas para atender a recomendação.
LEVANTAMENTO APONTA 27 ÁREAS DE RISCO PARA ALAGAMENTO
Segundo o prefeito, o Plano tem o objetivo de orientar a população a como proceder em casos de emergência, quais os setores devem ser acionados e a função de cada um. “A colaboração da comunidade é fundamental”, afirmou.
De acordo com o diretor da Defesa Civil, Atanagildo Oliveira, desde 2010, o Município conta com Plano de Contingência a Emergências, que desta vez foi ampliado e dividido em dois casos, sendo que ambos têm como finalidade coordenar, organizar e facilitar as ações dos órgãos públicos e privados, antes, durante e depois de desastres naturais. Segundo levantamento feito pelo setor, o Município conta com 27 áreas consideradas de risco de alagamento e 35 pontos de risco geológico (desabamento), sendo que todos são acompanhados constantemente pela Defesa Civil.
Os Planos de Contingência a Emergências reúnem diversos setores da Prefeitura para que o trabalho de prevenção e atendimento à população ocorra de forma integrada. Fazem parte do plano todas as secretarias municipais, superintendências e departamentos da Prefeitura, sob a coordenação da Secretaria de Obras, onde a Defesa Civil é vinculada, e ao Gabinete do Prefeito. “Em caso de qualquer problema, estamos com o telefone 199 à disposição 24 horas todos os dias da semana, incluindo sábado, domingo e feriado. Trabalhamos de forma preventiva com o objetivo de evitar problemas, mas neste período do ano temos que redobrar a atenção”, destaca.
