O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou demitir na quarta-feira, dia 23, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, e a Justiça afastou outros seis servidores após a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagrarem uma operação contra fraudes na instituição. A ação, chamada, Sem Desconto, revelou um esquema que desviava valores de benefícios de aposentados e pensionistas, com prejuízos estimados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. As investigações apontam que 11 entidades que cobravam mensalidades indevidas alegando serviços não prestados, como assistência jurídica e descontos em academias. Como consequência, foram suspensos tanto os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) dessas entidades com o INSS quanto os descontos feitos nas folhas de pagamentos de aposentados e pensionistas.
A CGU consultou 1.273 aposentados e constatou que 97% deles não autorizaram os descontos. Além das falsificações de assinaturas, em 72% dos casos as entidades não tinham entregue ao INSS a documentação necessária para fazer os descontos diretamente nos benefícios. A operação, autorizada pela Justiça Federal, resultou em 211 buscas e apreensões de bens de luxo em 34 municípios de 13 estados e no Distrito Federal, e também houve prisão de cinco dos seis investigados – todos de entidades em Sergipe. O Sindnapi afirmou em nota que atua “em conformidade com as normas do INSS” e que apoia as investigações.
Para saber se um aposentados ou pensionistas do INSS foi vítima do golpe, basta consultar o aplicativo Meu INSS e conferir se houve cobrança irregular de “mensalidade associativa”. O beneficiário deve acessar o extrato de pagamento de seu benefício no app para verificar se houve desconto com essa rubrica. Caso a fraude seja constatada, é necessário excluir a adesão à mensalidade.
De acordo com o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, seis milhões de pessoas são descontadas mensalmente, em algum valor da aposentadoria, em função de descontos associativos. “É importante que todas as pessoas saibam exatamente por que estão sendo descontadas e que elas, obviamente, tenham declarado e manifestado plenamente a vontade de contribuir com esses descontos para as associações. Mas, infelizmente, isso não era a realidade”. E acrescentou: “Em 2023, começamos uma série de apurações sobre o aumento do número de entidades e dos valores descontados dos aposentados. Esses descontos começaram lá atrás e tiveram uma crescente ao longo dos anos”, afirmou o ministro da CGU, ao detalhar que ao assumir a gestão do órgão, foi identificado o aumento de reclamações dos aposentados em relação a descontos indevidos. “É uma investigação que está no começo e vai ter desdobramentos”.
— Trata-se de uma operação de proteção aos aposentados, porque foi uma fraude contra pessoas que estão em uma fase mais adiantada da vida e, por isso, foram vítimas fáceis de criminosos que se apropriaram das pensões e das aposentadorias, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
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