Nomes curtos, bíblicos e originais, cada vez mais adotados pelos influenciadores da atualidade, são a tendência observada nos registros de nascimento de bebês no Brasil no ano de 2023. Em Resende, Miguel segue como o nome preferido, com 24 registros neste ano, empatado com Gael que contabilizou o mesmo número de registros. Nomes como Miguel, Gael, Theo e Noah entre os homens, e Laura, Helena, Alice e Antonella entre as mulheres, tem crescido e já figuram na lista dos 30 mais escolhidos pelos pais ao longo do ano na cidade.
Os dados completos catalogados pelos Cartórios brasileiros integram o Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelas unidades presentes em todas as 5.570 cidades brasileiras. Na plataforma é possível realizar buscas ano a ano em todo o território nacional, em regiões, estados e municípios, possibilitando ainda recortes por nomes simples e compostos.
Este crescimento acontece em um momento em que uma nova Lei Federal – 14.382/22 -, permitiu a qualquer pessoa maior de 18 anos alterar seu nome em Cartório, independentemente do motivo e sem a necessidade de procedimento judicial, bastando se dirigir ao Cartório mais próximo de sua residência. A nova legislação também possibilitou que pais de bebês, em consenso, possam alterar o nome do recém-nascido em até 15 dias após o registro de nascimento, assim como ampliou o rol de possibilidades de alteração de sobrenomes.
Passado um ano da permissão, os Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro registraram um total de 28 mudanças de nome sem a necessidade de processo judicial e independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação).
“Com esse momento de desjudicialização que estamos vivendo, muitos procedimentos simples, agora, podem ser realizados diretamente em Cartórios de Registro Civil do Rio, trazendo benefícios ao usuário e à justiça, que fica menos assoberbada. O caso da alteração de nomes e sobrenomes é um exemplo emblemático. É possível ver pessoas que não eram satisfeitas com o seu nome, se beneficiando desta inovação e é gratificante saber que o registro civil pode proporcionar essa agilidade a essas pessoas”, explica Alessandra Lapoente, presidente da Arpen/RJ.
Para realizar o ato diretamente em Cartório de Registro Civil é necessário que o interessado, maior de 18 anos, compareça a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato é o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federação. Caso a pessoa queira voltar atrás na mudança, deverá entrar com uma ação em juízo.
Após a alteração, o Cartório de Registro Civil comunicará a alteração a alteração aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletrônico.
A nova lei também trouxe novas regras que facilitaram as mudanças de sobrenomes, abrindo-se a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, bastando a comprovação do vínculo, assim como a inclusão ou exclusão de sobrenome em razão do casamento ou do divórcio. Da mesma forma, filhos podem acrescentar sobrenomes em virtude da alteração do sobrenome dos pais e, nos casos em que os pais de filhos menores constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares. Também passou a ser possível a alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.
Ranking dos 10 Nomes mais registrados em 2023 em Resende
1º MIGUEL – 24 registros
2º LAURA – 24 registros
3º GAEL – 24 registros
4º HELENA – 22 registros
5º THEO – 22 registros
6º NOAH – 20 registros
7º BERNARDO – 18 registros
8º DAVI – 18 registros
9º ARTHUR – 17 registros
10º ALICE – 17 registros
Ranking dos 10 Nomes masculinos mais registrados em 2023 em Resende
1º MIGUEL – 24 registros
2º GAEL – 24 registros
3º THEO – 22 registros
4º NOAH – 20 registros
5º BERNARDO – 18 registros
6º DAVI – 18 registros
7º ARTHUR – 17 registros
8º BENÍCIO – 16 registros
9º LEVI – 13 registros
10º MURILO – 13 registros
Ranking dos 10 Nomes femininos mais registrados em 2023 em Resende
1º LAURA – 24 registros
2º HELENA – 22 registros
3º ALICE – 17 registros
4º ANTONELLA – 16 registros
5º CECILIA – 16 registros
6º MAITE – 15 registros
7º MARIA ALICE – 12 registros
8º LIZ – 12 registros
9º MANUELA – 12 registros
10º HELOISA – 11 registros
Fonte: Arpen
