No final de junho desse ano, o ministro Silvio Luiz Almeida do Ministério de Desenvolvimento Humano e Cidadania, recebeu um levantamento realizado pelo Instituto Bem Cuidar que aponta que no Brasil 32 mil crianças e adolescentes estão afastados do convívio familiar e destas mais de 80% estão concentrados nas regiões Sul e Sudeste.
Em comparação aos dados de 2017, o número de crianças e adolescentes abrigados, reduziu: em 2017, conforme registros do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) eram 46 mil, mas ao contrário do aparenta não há muitos motivos para comemoração, uma vez que muitos casos não chegam efetivamente ao programa, seja por falta de atuação do Conselho Tutelar, da rede protetora e das políticas públicas de assistência social e ainda devida atenção às denúncias.
A apresentação do levantamento traz para o debate, o reduzido número de famílias que se cadastram para o acolhimento das crianças e adolescentes. Algumas vezes por desconhecimento outras pelo número de irmãos assistidos: não é raro ter até quatro irmãos em situação de abrigo e o acolhimento não pode separá-los. Um número grande de irmãos na mesma situação é uma das demonstrações que a rede de proteção falha. Essa rede é desde atendimentos domiciliares por agentes de saúde até verificação situacional das famílias para cadastro de benefícios, passando pela evasão escolar e atendimentos de maus-tratos em hospitais ou outras unidades de saúde.
— Nosso objetivo com a pesquisa é difundir vozes de crianças e adolescentes em acolhimento, da juventude egressa desses serviços e famílias que estão em situação de risco de perda do cuidado parental, a fim de contribuir e qualificar o sistema de atendimento e os poderes públicos. A pesquisa revelou que muitas das dificuldades enfrentadas pelas famílias vulneráveis no cuidado parental estão relacionadas à ausência de políticas públicas adequadas, fazendo recair uma injusta culpabilização sobre grande parte delas, especialmente econômica”, afirmou José Carlos Sturza de Moraes, coordenador geral do Instituto Bem Cuidar.
De acordo com os dados levantados, são mais de 32 mil crianças e adolescentes que estão afastados do convívio familiar e que estão em serviços de acolhimento, sendo que mais de 80% estão concentrados nas regiões Sul e Sudeste do país. Além disso, verificou-se faixas etárias diversificadas, sendo 25% com idades entre 0 e 5 anos, 27% entre 6 e 11 anos, 44% entre 12 e 17 anos e 5% com 18 anos ou mais. Outro dado que chama atenção é a verificação de que quase 40% dos jovens que foram entrevistados estiveram em situação de acolhimento por mais de 18 meses, período maior que o estabelecido pela legislação brasileira. Dentro desse número, meninos e aqueles que se autodeclararam negros, foram os mais presentes. Observamos que, de todos os entrevistados, 60% viveram em mais de um serviço de acolhimento.
O relatório ainda destaca a importância de abordar a saúde mental e o bem-estar dos jovens em serviços de cuidados alternativos. Além dos sintomas emocionais, como tristeza e irritação, que têm impacto direto sobre sua saúde mental, o desempenho escolar também é afetado de maneira preocupante. Mais de 15% dos entrevistados afirmaram apresentar baixo rendimento escolar de maneira constante, o que indica a necessidade de atenção às suas necessidades educacionais.
A pesquisa identificou que muitos dos adolescentes e crianças desejam voltar a morar com suas famílias ou, pelo menos, retornar ao contato. Esse dado demonstra a importância do núcleo familiar mesmo após o afastamento.
Em Resende, atualmente, o Programa tem 10 famílias cadastradas no Programa e no momento não tem criança acolhida. Resende é uma das poucas cidades que têm o Programa: em todo o país, são menos de 3% dos municípios que têm o serviço e no estado do Rio de Janeiro está entre os 15 dos 92 municípios. Na região Sul Fluminense, Resende se destaca com apenas outros dois municípios que são Volta Redonda e Barra do Piraí. E para tentar ampliar o Programa será realizado, dia 23 de agosto, o II Fórum Municipal de Acolhimento Familiar na Câmara Municipal de Resende.
Na programação que vai de 13 às 16h três mesas discutirão os seguintes temas: Tempo e criança: os interesses da criança no Sistema de Garantia de Direitos; Redes fortalecidas no acompanhamento às demandas do público alvo do Acolhimento Familiar; e, Os caminhos possíveis: os desafios e perspectivas para o desacolhimento de crianças e adolescentes. O evento ainda contará com depoimentos de famílias acolhedoras.
FAMÍLIAS ACOLHEDORAS
As famílias acolhedoras se responsabilizam por cuidar da criança até que ela retorne à família de origem ou seja encaminhada para adoção. A modalidade de famílias acolhedoras, também conhecida como guarda subsidiada, permite que famílias recebam, em suas casas, crianças e adolescentes que foram afastados do convívio de sua família biológica.
As famílias acolhedoras não se comprometem a assumir a criança ou adolescente como um filho, mas a acolher e prestar cuidados durante o período de acolhimento. A família se torna, dessa forma, parceira do serviço de acolhimento na preparação da criança para o retorno à convivência familiar ou para a adoção, se for o caso.
A criança ou o adolescente é encaminhado a um serviço de acolhimento quando se encontra em situação de risco, teve seus direitos violados e foram esgotadas as possibilidades que permitiriam colocá-lo em segurança.
Quase sempre o acolhimento ocorre quando o Conselho Tutelar entende necessário o afastamento do seu convívio familiar e comunica o fato ao Ministério Público, prestando esclarecimento sobre os motivos de tal entendimento e sobre as providências já tomadas no sentido da orientação, apoio e promoção social da família.
Para ingressar no programa, a futura família acolhedora passa por avaliação e treinamento e pode receber crianças em casa por um período que varia de seis meses a dois anos. Esta família terá uma ajuda de custo de um salário mínimo por mês.
Para ser uma família acolhedora e receber crianças e adolescentes temporariamente em casa, é preciso ter disponibilidade de acomodação, estar em boas condições de saúde física e metal, não possuir antecedentes criminais, possuir situação financeira estável e proporcionar convivência familiar e livre de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes – em outras palavras, é preciso proporcionar um ambiente saudável.
Fonte: CNJ/Instituto Bem Estar/Aldeias Infantis SOS
