Atualizado dia 30, às 13h17
O governador Cláudio Castro sancionou nesta sexta-feira, dia 30, a prorrogação do auxílio emergencial no estado do Rio de Janeiro, concedido pelo programa Supera RJ, criado pela Lei 9.191/21 para ajudar as famílias impactadas pela pandemia de covid-19, até o 31 de dezembro de 2023.
É o que prevê o Lei 9.941/22, da deputada Renata Souza (PSol), que foi aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no último dia 21.
Segundo a medida, o valor do benefício continuará o mesmo, de até R$300 (mínimo de R$ 200, além de R$ 50 extras por filho – limitado a dois filhos) e uma linha de crédito de até R$50 mil para microempreendedores e autônomos impactados pela pandemia. A medida também atualizou o valor máximo de renda mensal para entrada no programa Supera RJ, passando de R$ 200 para R$ 210.
– Essa prorrogação vem em socorro das populações mais pobres e vulnerabilizadas do Estado do Rio de Janeiro. Estive à frente da Comissão de Enfrentamento à Miséria e Combate à Pobreza e pude rodar mais de 30 municípios. Vi o aumento da vulnerabilidade e do empobrecimento da população. Então, esse é um recurso que dá um suspiro para essa população que sequer tem arroz e feijão para comer na sua casa. Então, esse é o principal programa de distribuição de renda do Governo do Estado e garantir que ele se prorrogue por mais um ano é, sem dúvida nenhuma, trazer um alento para essa população – comentou a autora do projeto.
O programa foi lançado em junho de 2021, na quadra da escola de samba Acadêmicos do Salgueiro, no Rio de Janeiro, e tinha inicialmente como objetivobeneficiar mais de 355 mil famílias, cerca de 1,4 milhão de pessoas que vivem na pobreza e extrema pobreza, e que perderam os empregos durante a pandemia da Covid-19.
