Com o avanço da nova variante Ômicron (BQ.1) pelo país e em meio ao aumento do número de casos confirmados de Covid-19 na cidade e em toda a região (e também no estado do Rio de Janeiro, onde foi recomendada a ampliação da testagem), a Câmara Municipal de Porto Real voltou a adotar algumas medidas mais restritivas para inibir o avanço da doença, preservar a saúde dos seus servidores e assegurar condições mínimas para a continuidade das atividades legislativas.
A medida foi assinada pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Carlos Antônio de Lima (Avante) e publicada por meio do Ato nº 135/2022.
A partir do início desta semana, o uso de máscaras de proteção facial individual voltou a ser obrigatório nas dependências da sede do Poder Legislativo, nos gabinetes dos vereadores e na Casa de Acessibilidade. As sessões plenárias também sofreram alterações e retornaram ao seu formato híbrido, ficando a critério de cada parlamentar a sua participação de forma presencial ou de forma virtual, através de um aplicativo de videoconferência.
No plenário, em respeito aos protocolos de segurança sanitária, a presença do público e de assessores parlamentares está novamente suspensa em dias de sessão, por tempo indeterminado. No local, será permitida apenas a permanência de vereadores e funcionários essenciais para o andamento das reuniões.
A transmissão ao vivo seguirá sendo disponibilizada para toda a população pela internet no canal oficial do Legislativo, através da página da Câmara. Já o expediente interno e o atendimento ao público seguem inalterados. O horário de funcionamento da Casa e de seus anexos segue de segunda a sexta, das 8h às 14h.
O presidente do Legislativo, vereador Carlinho Tchaia, comentou que a medida visa preservar a saúde dos servidores e dos munícipes que, diariamente, frequentam a Casa de Leis, bem como evitar aglomerações.
– Desde o início da pandemia, a Câmara Municipal de Porto Real tem adotado medidas de restrições e prevenção, visando preservar a saúde de todos que frequentam esta Casa. Atentos à atual situação, decidimos voltar a adotar alguns protocolos de segurança para não expor nossos servidores e visitantes ao risco de contaminação. O momento é novamente de cautela e manter o esquema vacinal em dia também fará toda a diferença neste embate – destacou o presidente.
PRESENÇA POPULAR NAS SESSÕES DUROU APENAS UM MÊS
As medidas restritivas voltam pouco mais de um mês depois que a Casa Legislativa formalizou o Ato nº 124/22, assinado pelo presidente Carlos Antônio de Lima (Avante) e divulgado no portal oficial do Legislativo. Segundo o documento, as medidas de prevenção foram flexibilizadas em 10 de outubro.
Na ocasião, as portas do plenário da Câmara foram reabertas para toda a população. A medida havia levado em consideração a redução dos casos de Covid-19 na cidade e, consequentemente, a melhora no seu quadro epidemiológico. O ato também havia determinado mudanças quanto à participação dos vereadores nas sessões, que voltaram a realizar encontros presenciais às segundas e quartas-feiras. Apenas a transmissão em tempo real não sofreu alteração e continuou sendo disponibilizada pela internet.
Foto: Divulgação/CMPR
