Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de crianças e adolescentes

Em Resende, a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes começou no dia 13, quando 1.600 estudantes, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, todos da rede pública de ensino da cidade, assistiram no Teatro da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) a peça “Vim ver Maria”, interpretada por um grupo teatral de Ourinhos, São Paulo. A professora Joana Darc, de 45 anos, da Escola Marieta Sales Cunha, na baixada da Olaria comentou a reação de seus alunos, do segundo ano do ensino fundamental:

— As crianças entenderam perfeitamente a mensagem. Fizemos trabalhos com desenho e conversamos sobre a peça e foram orientados a sempre falar, qualquer que seja a situação.

Ao longo da semana, diversas palestras foram apresentadas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e na na Associação Educacional Dom Bosco (AEDB). No dia 18, um estande (foto) foi montado no Calçadão dos Elíseos, onde profissionais do Creas e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos distribuíram informativos e camisetas da campanha. A coordenadora da secretaria, Sheila Cristina Guilherme Freira, de 46 anos, ressaltou a importância da campanha:

— A questão principal com a divulgação é a prevenção, a orientação, a informação que é dada à população. O título “Deixar Queto Também É Crime” foi desenvolvido justamente porque muitas famílias, principalmente mães, não querem acreditar, ou mesmo acreditam, mas se omitem diante do problema. Devemos chamar atenção das pessoas, quem se cala também está conivente com o crime. Estamos abordando, também, a questão da exploração sexual, pois sabemos que em Resende muitas meninas estão se prostituindo para comprar drogas.

A psicóloga do Creas, responsável pela criação do título da campanha, Talita Maia, estava no local realizando trabalho informativo à população. “essa campanha é principalmente informativa, temos que orientar aos pais sobre as possíveis reações que uma criança abusada tem, pois às vezes os responsáveis nem percebem as mudanças de comportamento, ou acham que é normal, coisa da idade”. Maia ainda relatou que entre 2008 e este ano, 155 casos foram recebidos pelo Creas, sendo que 66 já foram resolvidos.

Segundo dados do Creas, no momento estão sendo acompanhados 89 casos classificados como de abuso sexual e 15 de exploração sexual de crianças e adolescentes, no município. Os casos chegam ao CREAS de forma espontânea ou encaminhados pela Delegacia de Polícia; Conselho Tutelar; 2ª Vara de Infância, Família, Juventude e Idoso; escolas e organizações não- governamentais.

A origem da data 

Em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sánchez Crespo (foto à esquerda), de apenas 8 anos, moradora de Serra (ES) desapareceu, sendo encontrado o corpo desfigurado e com marcas de abuso sexual nos fundos do Hospital de Vitória, seis dias após o desaparecimento. A autópsia confirmou morte por intoxicação de barbitúricos, droga alucinógena, seguida de asfixia mecânica por compressão. Os acusados do crime foram condenados, porém a sentença foi anulada. Num segundo julgamento, 11 anos após o primeiro, os acusados foram absolvidos.  A ideia de se celebrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes surgiu em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro nacional do ECPAT, organização internacional que luta pelo fim da Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes, surgida na Tailândia.

A Deputada Federal Rita Camata (PMDB na época e atual PSDB) propôs Projeto de Lei que estabelecia o Dia da Morte de Araceli como Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, sendo transformado na Lei N° 9.970, sancionada em 17 de maio de 2000.

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