Segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo nesta quarta-feira, dia 26, uma estatal se tornou moeda de troca de apoio político após ser turbinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), de acordo coma as informações, acelerou no período eleitoral entregas de máquinas, veículos e produtos a redutos de padrinhos de emendas parlamentares, liberando verbas em ritmo de R$ 100 mil por hora.
A reportagem aponta, que, durante o período eleitoral, a Codevasf acelerou no período eleitoral a entrega de veículos, máquinas e produtos a redutos de padrinhos de emendas parlamentares, liberando verbas em um ritmo de R$ 100 mil por hora. O valor recorde inclui a distribuição de mais de 100 mil itens avaliados em R$ 247 milhões, desde julho, quando tem início uma série de restrições da legislação eleitoral.
Na semana passada, nas ruas centrais de Mossoró/RN, uma carreata com veículos ganhos da estatal chegou a ser realizada com participação do prefeito do município, Alysson Bezerra (Solidariedade). Em setembro, na zona rural de Juazeiro/BA, houve a instalação de cisternas pela estatal em casas marcadas com adesivos de um candidato a deputado federal Elmar Nascimento (União), aliado do presidente.
A escalada de entrega de bens na eleição fecha um ciclo na administração de Bolsonaro pelo qual a Codevasf mudou sua vocação histórica de fazer projetos de irrigação no semiárido para se tornar uma grande distribuidora de produtos e executora de obras de pavimentação.
A guinada ocorreu com a injeção de centenas de milhões de reais em emendas parlamentares, principalmente as de relator. Para facilitar o escoamento dos valores, segundo a Folha, a Codevasf chegou a criar um catálogo de bens para políticos escolherem como agradar seus redutos e indicarem à estatal onde, quando e como gastar.
O roteiro acontece também após brecha aberta por lei e manobras na documentação das distribuições para driblar a legislação que impede as entregas pelo governo em ano eleitoral. Essas medidas, porém, podem ser declaradas inconstitucionais pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em razão de uma ação protocolada pela Rede em 2021.
DOAÇÕES CHEGAM A R$ 83 MILHÕES
Os dados das liberações deste ano foram obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação. Segundo números da Codevasf, as distribuições de 2022 já bateram um recorde histórico, se analisadas proporcionalmente, com um total de R$ 529 milhões até as eleições e outros R$ 18 milhões nos primeiros dez dias de outubro, totalizando 251 mil itens.
Os dados mostram clara aceleração no período eleitoral. Em janeiro, foram R$ 28 milhões em doações e, em julho, elas chegaram a R$ 90 milhões. No mês que antecedeu a eleição, o total foi de R$ 83 milhões. As entregas geralmente envolvem propaganda por parte das prefeituras e entidades atendidas, com direito a foto dos equipamentos e agradecimento ao padrinho político da emenda.
As cidades que mais receberam doações são redutos eleitorais de parlamentares do centrão e aliados do presidente Bolsonaro. No top 10 de municípios beneficiados, três estão no Rio Grande do Norte (Mossoró, Caicó e Assu), estado do ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL). O bolsonarista, que há quatro anos ficou como suplente para deputado federal, foi eleito senador pelo estado no começo deste mês.
EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO
Questionada, a Codevasf afirmou que as transferências de bens em 2022 ocorreram em conformidade com a legislação. “Doações servem ao interesse social e ocorrem continuamente no contexto de projetos e ações de desenvolvimento regional integrado e sustentável”, afirma a estatal, em nota.
Rogério Marinho, por sua vez, refutas as acusações contidas nas investigações eleitorais e disse que em uma das ações já se mostrou “a proporcionalidade dos recursos enviados não somente aos municípios do Rio Grande do Norte, mas também a estados da região Nordeste com população correlata”. “Discursos de aliados políticos, simpatizantes ou pessoas afeitas à candidatura do senador eleito e que por acaso tenham passado dos limites da lei, não tiveram autorização ou anuência do então candidato”, diz a nota.
Fonte: Folha de São Paulo
