Nesta quarta-feira, dia 20, o Fundo de Participação do Municípios (FPM) informou que Resende receberá o equivalente a R$ 409.144,05 dos cerca de R$ 950 milhões referentes ao segundo decêndio de julho do FPM. Já os demais municípios da Região das Agulhas Negras (Itatiaia, Porto Real e Quatis) receberão no total um valor de R$ 431.874,23, totalizando para a região R$ 841.018,28. Esse recurso é repassado pela União às prefeituras, a cada 10 dias, e corresponde a 22,5% do que ela arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até a última sexta-feira, dia 15, pelo menos 37 municípios estavam fora da lista dos que receberão o recurso. O especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, defende que o FPM contribui para o desenvolvimento dos municípios, por isso, os gestores devem ficar atentos às exigências para recebimento da verba. “Geralmente, são problemas previdenciários ou falta de pagamento de empréstimo verificado pela União. Então, a dica é tentar negociar essas dívidas para que volte a ter o recebimento do FPM”, pontua.
Dentre os municípios listados no portal Brasil 61, três pertencem ao território fluminense: Carapebus (Norte Fluminense), Mangaratiba (Costa Verde) e São João de Meriti (Baixada Fluminense). Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Caso os três municípios revertam o problema, receberão repasses, respectivamente, nos valores de R$ 113.651,10; R$ 227.302,20 e R$ 454.604,63.
As transferências do FPM aos municípios ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. Confira abaixo o valor recebido por cada município das Agulhas Negras:
Município: Resende
População: 131.341
Valor da Parcela do FPM: R$ 409.144,05
Município: Quatis
População: 14.302
Valor da Parcela do FPM: R$ 113.651,10
Município: Porto Real
População: 19.683
Valor da Parcela do FPM: R$ 136.381,28
Município: Itatiaia
População: 31.805
Valor da Parcela do FPM: R$ 181.841,85
Para conferir os repasses a outros municípios acesse aqui e clique nos círculos em vermelho (e nos círculos amarelos para ampliar o mapa).
Fotos: Arquivo e Banco de Dados
