Começam a ser pagos a partir de fevereiro deste ano o Abono Salarial ano-base 2020, conhecido por PIS na iniciativa privada, e Pasep no setor público. O anúncio foi feito pelo Governo Federal e pela Caixa nesta segunda-feira, dia 10. De acordo com as instituições citadas, o pagamento do Abono Salarial se inicia a partir de 8 de fevereiro para quem possui conta corrente ou poupança na Caixa. Estes receberão o crédito automaticamente em sua conta no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
Os valores de pagamento para cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020, sendo pago o valor integral do salário mínimo (R$ 1.212) para quem trabalhou o ano todo. Confira o calendário de pagamento:
Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia e de Minas Gerais em situação de emergência, devido a forte chuva, o pagamento será iniciado no dia 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento.
Instituído pela Lei n° 7.998/90, o Abono Salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei. A origem dos recursos para pagamento é do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Recebem o Abono Salarial na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil. Confira abaixo o calendário do Pasep:
Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil e Reprodução/Caixa e BB
