Nesta segunda-feira, dia 3, agentes do Procon do estado do Rio de Janeiro realizaram fiscalizações em 31 postos de combustíveis nas regiões Metropolitana, Serrana, dos Lagos e Norte Fluminense. Segundo o governo do estado, a ação foi deflagrada para apurar se houve aumento abusivo no valor cobrado pelo Gás Natural Veicular (GNV). Dentre os estabelecimentos fiscalizados, foram contabilizados abusos em seis localizados na capital, que foram autuados após os fiscais identificarem que o combustível subiu de preço.
Os estabelecimentos autuados ficam nos bairros de Ramos, Benfica, Freguesia, Tijuca, Campo Grande e Recreio dos Bandeirantes. Os fiscais constataram aumento no valor do GNV do dia 31 de dezembro de 2021 para o dia 1º de janeiro de 2022. Em um dos postos, o gás era vendido por R$ 4,179 e passou a custar R$ 5,999 (43,5% de aumento). Os estabelecimentos terão 10 dias para justificar o aumento ao Procon-RJ.
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Léo Vieira, reforçou que o aumento do gás natural nessa proporção afeta diretamente a população fluminense, impactando toda a cadeia de produção que utiliza o gás natural, aumentando produtos e serviços. “Por isso a Secretaria vai continuar solicitando esse tipo de fiscalização ao Procon-RJ, visando conter qualquer tipo de abuso”.
Já o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, explicou que o órgão instaurou atos de investigação preliminar para apurar os fatos. E, se estes postos não justificarem o motivo do aumento, poderão ser multados.
– O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, por meio de liminar, o aumento em torno de 50% que havia sido anunciado pela Petrobras no preço do gás natural fornecido às distribuidoras. Sendo assim, os postos não podem aumentar o valor do combustível sem que haja uma justificativa.
No Rio, a ação aconteceu também nos bairros de São Cristóvão, Praça da Bandeira, Barra da Tijuca e Anil. Além da capital, os agentes vistoriaram também postos nos municípios de São João de Meriti, Nova Iguaçu, Niterói, São Gonçalo, Macaé, Campos dos Goytacazes, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Nova Friburgo.
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