No dia 19 de novembro é celebrado no Brasil o Dia da Bandeira. A data aplica-se a duas situações: numa ocasião é o dia em que uma região, normalmente uma nação, escolhe para hastear a sua bandeira, noutra é o dia dedicado à celebração de uma data histórica que tenha a ver com a bandeira (ex: criação ou adoção da bandeira).
Os Dias da Bandeira são regulados pelas instituições governamentais dos países em que vigorarem, podendo um decreto emitido pelo chefe de estado determinar um Dia da Bandeira. As definições de onde e como a bandeira deve ser hasteada também podem ser estabelecidas por Decreto-Lei.
No Brasil, a comemoração ocorre todos os anos no dia 19 de novembro, pois essa foi a data de instituição da bandeira nacional republicana, no ano de 1889. Nessa data ocorrem comemorações cívicas, pois normalmente acompanhadas ao canto do Hino à Bandeira. A bandeira foi adotada pelo decreto nº 4 no dia 19 de novembro de 1889. Esse decreto foi preparado por Benjamin Constant, membro do governo provisório.
Uma das ações realizadas nesta data é que ao meio-dia do Dia da Bandeira, as bandeiras inservíveis (rasgadas, descoloridas, etc.) entregues às unidades militares do país devem ser incineradas em Cerimonial Peculiar, com base no Artigo 32 da Lei 5.700, de 1º de setembro de 1971.
A Bandeira do Brasil é composta por uma base verde em forma de retângulo, sobreposta por um losango amarelo e um círculo azul, no meio do qual está atravessada uma faixa branca com o lema “Ordem e Progresso”, em letras maiúsculas verdes. O Brasil adotou oficialmente este projeto para sua bandeira nacional em 19 de novembro de 1889, substituindo a bandeira do Império do Brasil.
É um dos símbolos nacionais brasileiros, ao lado do Laço Nacional, do Selo Nacional, do Brasão de Armas e do Hino Nacional. O lema “Ordem e Progresso” é inspirado pelo lema do positivismo de Auguste Comte: O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim, versão traduzida do francês.
O campo verde e o losango dourado da bandeira imperial anterior foram preservados — o verde representava a Casa de Bragança de Pedro I, o primeiro imperador do Brasil, enquanto o ouro representava a Casa de Habsburgo, da imperatriz Maria Leopoldina. O círculo azul com 27 estrelas brancas de cinco pontas substituiu o brasão de armas do Império. As estrelas, cuja posição na bandeira refletem o céu visto na capital Rio de Janeiro em 16 de janeiro de 1889, representam as unidades federativas — cada estrela representa um estado específico, além do Distrito Federal.
Foto: Eugenio Hansen/Reprodução
