Pela segunda semana consecutiva, Resende seguirá com aulas no modelo de ensino híbrido (presencial e remoto) nas escolas estaduais. A medida é válida entre os dias 21 e 25 de junho (de segunda a sexta-feira) para o município e mais 42 cidades, incluindo a capital fluminense.
Nesses casos, as unidades escolares poderão oferecer atividades pedagógicas presenciais, conforme prevê a Resolução nº 5.930, que estabeleceu protocolos e orientações complementares para o atendimento nas unidades escolares públicas e privadas do sistema estadual de ensino. Caberá aos responsáveis, ou alunos maiores de idade desses municípios, a opção pelo retorno presencial ou a permanência somente no ensino remoto. Além de Resende, outras cidades do Médio Paraíba que poderão abrir as portas para o ensino híbrido são Barra Mansa e Volta Redonda.
As escolas deverão realizar as adequações necessárias ao seu plano de ação em vigor, de acordo com o planejamento alternativo previamente elaborado pelo estabelecimento de ensino. Caberá às direções a organização das atividades presenciais, observando a sua realidade, considerando o projeto pedagógico da unidade escolar, os docentes disponíveis, o distanciamento social e os protocolos sanitários.
Já os municípios de Itatiaia, Quatis e Porto Real e outras 46 cidades do estado seguirão com ensino exclusivamente remoto em suas unidades, que funcionarão apenas para atividades administrativas, como a retirada de material pedagógico e do kit alimentação, além de entrega de documentos e matrícula de alunos.
Já as escolas particulares, vinculadas ao sistema estadual de Educação, deverão funcionar seguindo as normativas dos municípios em que estão localizadas, em respeito à autonomia federativa dos entes municipais para fins de instituir protocolos que visem evitar a propagação da Covid-19, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá às autoridades de saúde e de Vigilância Sanitária municipais fazer o acompanhamento e a fiscalização do cumprimento dos protocolos sanitários.
Apenas poderão funcionar as unidades escolares de municípios enquadrados entre as bandeiras verde, amarela e laranja. Em caso de bandeiras vermelha e roxa, as unidades escolares da rede pública estadual funcionarão apenas para atividades administrativas e as aulas somente de forma remota. Para as unidades nas bandeiras verde a laranja, deverá ser observado o seguinte percentual diário de funcionamento:
I – Ensino Fundamental:
De até 50% (cinquenta por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira laranja;
De até 75% (setenta e cinco por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira amarela;
De até 100% (cem por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira verde.
II – Ensino Médio:
De até 40% (quarenta por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira laranja;
De até 60% (sessenta por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira amarela;
De até 100% (cem por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira verde.
Foto: Divulgação/Governo RJ
