Nesta sexta-feira, dia 28, a Prefeitura de Itatiaia fará a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2021, equivalente aos meses de janeiro a abril. O ato público será transmitido ao vivo pela página do facebook da Prefeitura. A transmissão acontecerá a partir das 10 horas e a audiência seguirá todas as recomendações de segurança contra a Covid-19, recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Na pauta estará a Prestação de Contas referente ao RGF (Relatório de Gestão Fiscal) da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) do 1º Quadrimestre de 2021 e o RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária). Na oportunidade também será apresentada uma Audiência Pública da Saúde.
O Ato Público de prestação de contas cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, de n°101/2000 e da Lei Complementar n°141/2012, que dispõe sobre a transparência na gestão dos recursos do SUS e permite maior visibilidade e divulgação das informações sobre os investimentos e atos do governo no município.
