Enquanto a população e as autoridades da região ainda se desdobram para realizar o combate ao novo coronavírus e aos crescentes casos de Covid-19, e tendo apenas uma audiência pública para que a população pudesse sugerir melhorias e questionar a qualidade do transporte público (contrariando a vontade de muitos que estiveram presentes no evento), a Prefeitura de Resende decidiu marcar para julho deste ano a licitação que definirá com qual empresa ficará a concessão do serviço de transporte público a partir do próximo ano.
O anúncio foi realizado na página da prefeitura nesta terça-feira, dia 12. Exatamente três meses após a primeira e única audiência aberta ao público, em 12 de fevereiro, no Espaço Z. A prefeitura descreve a definição da data da licitação como “mais um passo que o governo municipal dá no sentido de garantir um transporte público com mais qualidade aos cidadãos”, e que “a Prefeitura já havia realizado uma audiência pública para justamente informar a população sobre a meta de fazer a licitação”.
Audiência essa que teve lotação máxima no auditório do Espaço Z. O número de inscritos obrigou a organização a abrir um espaço no hall de entrada do prédio, onde são realizadas exposições e outros eventos culturais, com cadeiras e sonorização. O encontro, no entanto, mesmo com um grande número de pessoas, foi considerado insuficiente para sanar os questionamentos da plateia presente.
Além disso, a ausência do prefeito Diogo Balieiro (DEM) foi muito criticada por participantes como o ex-prefeito Silvio de Carvalho, que disse que a ausência do prefeito e a presença do governante de um município vizinho “mostra falta de transparência e um espaço limitado e fechado pra participação da população” no evento, se referindo ao prefeito de São José do Barreiro, Alexandre de Siqueira Braga.
Alguns vereadores de Resende e o presidente da RPPN Agulhas Negras, Eliel de Assis Queiroz, também repudiaram a não participação de Balieiro, que justificou a ausência na ocasião, segundo a organização, por considerar que o “evento deveria ser voltado apenas para a população, e que não haveria a necessidade de sua presença”.
– Em primeiro lugar quero deixar registrada aqui a minha decepção em face da ausência do prefeito. Este é um assunto de extrema relevância, não se justifica a ausência do prefeito! É lamentável! Em relação as minhas perguntas, gostaria que as respostas viessem dentro do prazo regimental de 20 dias, com mais 10 dias de prorrogação de prazo. Eu me sinto incompetente de formular qualquer pergunta em face do que foi apresentado aqui! – protestou Eliel, na época.
Durante a audiência, uma empresa de Planejamento e Consultoria de Trânsito aproveitou pra mostrar dados sobre o transporte em Resende. O município, segundo os dados, teve uma evolução da frota de veículos, entre 2001 e 2019, subindo de 21.103 para 73.361. Outro dado indicado pelo estudo foi a utilização das linhas urbanas entre janeiro e outubro do ano passado, que chegou a 7.467.453; enquanto isso, o número nas linhas rurais foi de 551.120 passagens contabilizadas.
Em sua página, a prefeitura ainda cita que “o encontro teve ainda espaço para participação popular” e que foram abertos “canais para receber sugestões e críticas ao projeto”, justificando todo esse trabalho para fechar o edital e apresentá-lo agora, para que a licitação seja feita em julho. O edital foi publicado e ainda será disponibilizado no portal de transparência do site. Antes, no entanto, após receber todos os questionamentos e sugestões, o prefeito sancionou o Decreto nº 12.967, de 28 de fevereiro de 2020.
O secretário municipal de Governo, Élio Rodrigues da Silva Júnior, destacou que o processo até chegar à licitação, no entanto, começou bem antes, com base na Lei Municipal de nº 3.458 de 01 de março de 2019, que “trata das diretrizes para prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Resende”.
– O Poder Público vem seguindo todas as exigências necessárias para oferecer melhor infraestrutura neste quesito, com a implantação de ações imediatas, envolvendo melhorias físicas, operacionais e de gestão dos serviços, bem como regras mais criteriosas de fiscalização – afirmou.
