Região tem poucos feminicídios, mas desigualdades permanecem nas relações trabalhistas

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, não é só mais uma data do calendário no país e no mundo. A data foi criada, na verdade, para que todos possam refletir sobre a real importância das mulheres para a humanidade. Não aquela importância pensada durante séculos, e sim pregando a igualdade entre elas e os colegas, amigos ou companheiros do sexo oposto, uma conquista ainda longe de ser concretizada no Brasil, quiçá na Região das Agulhas Negras.

Por isso, o jornal BEIRA-RIO realizou uma matéria mostrando alguns levantamentos com estatísticas sobre as mulheres em Resende e outros municípios da região no mercado de trabalho, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do último censo (em 2010) e do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP-RJ), de ano de 2018. Também serão destacados aqui os índices sobre Itatiaia e Porto Real, ex-distritos resendenses. Nos três municípios, há um equilíbrio populacional entre homens e mulheres, com uma ligeira vantagem para elas.

Segundo o censo do IBGE, Resende – que hoje tem uma população de mais de 131 mil habitantes – contava com apenas 119.769 moradores, com uma pequena vantagem para as mulheres (51,4%). Nos demais municípios, essa vantagem é um pouco menor: em Itatiaia, onde a população superou os 31 mil habitantes no ano passado, em 2010 esse número era de 28.783 habitantes, com 14.570 mulheres (50,6%). E em Porto Real, onde a população é de mais de 19 mil habitantes, na época do último censo era de 16.592 e as mulheres já representavam 50,3% da população.

O equilíbrio populacional, no entanto, não tem evitado disparidades entre os sexos no mercado de trabalho. Segundo dados de 2017 do IBGE, em todos os municípios das região pesquisados, as mulheres representam a maioria que está fora do mercado de trabalho (população economicamente não ativa). Das 8.786 pessoas empregadas em Porto Real, apenas 3.811 eram mulheres (43,4% da população), enquanto que das 5.268 pessoas que estão fora do mercado, 63% são do sexo feminino.

Em Resende e Itatiaia, onde menos de 40% dos habitantes têm alguma ocupação, elas também representam aproximadamente 63% da população de Resende que se encontra fora do mercado formal de trabalho, e representam apenas 44% da população empregada. Em Itatiaia, o número de mulheres entre os habitantes empregados fica em 43% e elas representam 61,7% da população desempregada.

As mulheres ainda sofrem com as desigualdades na distribuição de renda. As resendenses é que sofrem com a maior disparidade entre os rendimentos, sendo o médio mensal domiciliar de R$ 1.138,09 contra R$ 1.790 dos homens, e dentro do trabalho recebem R$ 1.087,65 (contra R$ 1.713,81 dos homens). Em Porto Real, o rendimento domiciliar é o mais baixo entre os três municípios, ficando em R$ 720,06 (contra R$ 1.173,12 dos homens), e em Itatiaia essa disparidade é a menor (elas recebem R$ 1.004,76 e eles R$ 1.454,31). Já dentro do trabalho, Porto Real tem o menor salário entre as mulheres (apenas R$ 744,98 contra R$ 1.167,24) e em Itatiaia as mulheres tem a menor disparidade salarial (recebem R$ 1.010,42 contra R$ 1.385,93 dos homens).

Em relação às profissões exercidas, elas são maioria em áreas pouco valorizadas em termos de renda, entre elas as ocupações elementares (profissionais de limpeza, por exemplo), profissionais das ciências e intelectuais, nos trabalhos de apoio administrativo e também entre os trabalhadores de comércio e mercados. Mas em Resende, apenas 37% delas exercem cargos de diretoras ou gerentes de empresas. Essa disparidade ainda é maior em Porto Real, onde as líderes ocupam apenas 28,5% desses cargos. Já em Itatiaia essa disparidade é menor, e elas ocupam 46,5% dos cargos.

APENAS TRÊS FEMINICÍDIOS EM 2018
Nos últimos anos, tem aumentado em todo o Brasil os casos de feminicídios. No entanto, de acordo com o Dossiê Mulher, do Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ), mesmo com alguns casos registrados, os índices de assassinatos enquadrados nesse tipo de delito ainda ficam atrás da violência sexual entre os delitos contra mulheres. Isso não tem evitado o crescimento da violência no geral. Em 2018, Resende registrou 46 casos de violência feminina em 2018 contra 42 no ano de 2017. Em Itatiaia, o número subiu de 14 para 16, e em Porto Real de seis para 10 ocorrências.

Dos três municípios pesquisados, apenas Itatiaia não registrou feminicídios. A vizinha Resende registrou um caso em 2018 (mesmo número do levantamento de 2017), mas Porto Real teve dois casos. Por outro lado, o número de estupros cresceu de um ano para o outro. Em Resende foram 41 casos no ano de 2018 contra 38 no ano de 2017. Em Itatiaia, os estupros aumentaram de 14 pra 16, entre os últimos dois anos, e em Porto Real esse número subiu de 6 para 8.

Nas três cidades, os levantamentos apontaram diferentes horários para as ocorrências: em Resende, as ocorrências acontecem na maioria das vezes no período da tarde (37%) e às sextas-feiras (21,7%), a maioria registrada no mês de janeiro (sete ocorrências). Já em Itatiaia, o período da madrugada é o preferido pelos criminosos (43% dos casos) e às quintas-feiras (43%), com cinco casos em junho. E em Porto Real, os casos de violência aconteceram mais às quartas e sextas-feiras (30%), durante à noite (50%) e a maioria das ocorrências foram registradas em maio (três).

O perfil das vítimas nas três cidades são de mulheres que sofreram violência sexual na maioria dos casos (sendo que em Itatiaia esse número chega a 100%), a maioria tem entre 0 e 11 anos (sendo de 12 a 17 anos em Itatiaia), não completaram o Ensino Fundamental, são solteiras e a maioria não tinha qualquer vínculo com o acusado (em Itatiaia a maioria das vítimas tinha parentesco com os criminosos, em 31% dos casos), são pardas (em Resende, esse índice empata com o de mulheres brancas) e sofreram violência dentro de casa. Na maioria das vezes, foi aplicada a Lei Maria da Penha contra os responsáveis.

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