Há sete anos, um dia após o mundo celebrar o Dia Internacional contra a Homofobia, o jornal BEIRA-RIO, em sua edição impressa de número 757 (de 18 a 24 de maio de 2012) publicou uma reportagem sobre a primeira união estável homoafetiva realizada na região do Médio Paraíba. Mas ela não foi realizada em Resende, muito menos em Volta Redonda ou Barra Mansa, municípios com mais de 100 mil habitantes. A localidade escolhida tem menos de 15 mil habitantes e uma economia ainda agrária.
Trata-se de Quatis, que no dia 11 de maio de 2012 foi palco de uma cerimônia realizada dentro do cartório da cidade, entre duas pessoas do mesmo sexo. O cabeleireiro Cristiano Carlos Silva Machado e o operador de telemarketing Renan Quirino da Silva disseram o tradicional sim e trocaram alianças diante de um grupo de 25 pessoas. Eles foram os primeiros homossexuais da região a se beneficiarem da união estável, que desde maio de 2011 é aceita nos cartórios.
Após essa união entre Cristiano e Renan, que pouco tempo depois se separaram, o Brasil ainda não aprovou uma lei em definitivo que permita o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas esse direito ainda segue valendo. No entanto, o segmento LGBTQI+ ainda sofre na região com o preconceito imposto pela sociedade, conforme descreve um dos representantes da organização Volta Redonda sem Homofobia, Natã Teixeira Amorim.
– O processo de União homoafetiva se tornou mais visível e acessível para mais casais que desejam oficializá-la, mas ainda enfrentando muito mal olhado em alguns órgãos públicos – lamenta o representante da organização, que atende 13 municípios do Sul Fluminense.
Apesar de ter se tornado mais visível e acessível a procura pelos cartórios e órgãos públicos com demanda, a união estável homoafetiva teve uma queda nos últimos anos no Sul Fluminense, segundo Natã. “Temos a ciência de apenas quatro uniões em seis anos”, acrescenta.
Ele ainda destaca que para reverter essa situação, o Volta Redonda sem Homofobia tem trabalhado na divulgação desse direito ao segmento LGBTQI+. “Estamos sempre ofertando esclarecimentos seja por atendimento individuais, redes sociais ou eventos. Existe ainda a resistência de alguns cartórios na região, falta de politicas públicas por parte do poder publico e muitas pautas que precisa ser fortalecidas”.
Por outro lado, Natã revela que a organização – que é a primeira organização do Sul Fluminense a oferecer atendimento jurídico, psicológico e social para população LGBT – tem obtido vitórias em outras frentes de batalha, entre elas o crescimento no número de adoções de filhos por casais homoafetivos.
DIFICULDADES PARA UMA NOVA UNIÃO
Um dos pioneiros da união celebrada em Quatis, o cabeleireiro Cristiano revela que na época as coisas não eram nada fáceis. “Eu consegui fazer a união estável na época com muita dificuldades, pois era a primeira do sul do estado, tive que enfrentar muitos preconceitos dentro do próprio cartório. Mas consegui vencer com luta e esclarecimento sobre as leis”, conta.
Para que conseguisse realizar o sonho, ele contou com o apoio da própria mãe. “Quem me ajudou na época foi minha mãe, que foi minha madrinha, ela esteve comigo até o ultimo dia. A população quando soube que iria acontecer um casamento gay na cidade, se mobilizou e ficou em frente ao cartório pra ver se haveria beijo na boca, mas isso não aconteceria. Beijamos a testa um do outro”, relembra Cristiano.
No entanto, o relacionamento com o primeiro marido não foi pra frente, e as dificuldades continuaram para o cabeleireiro. “Quando resolvemos nos separar tive muitas dificuldades pra isso, onde tenho ate hoje porque nunca fui atendido pelos órgãos legais de uma separacao de união estável. Já se vão esses anos todos e não tive resultado”.
Pouco tempo depois, ele conheceu o recepcionista Francisco de Cássio de Jesus e juntos se uniram em uma cerimônia religiosa. “Estou casado novamente há 6 anos com meu esposo. Como a lei me dá o direito de fazer quantas uniões eu quiser, pretendo em breve fazer isso. Houve uma cerimonia dentro da minha religião (Cristiano é adepto da Umbanda), que foi fechada para amigos e familiares. Acredito que agora não terei nem um tipo de problema, já que agora as pessoas entenderam que podemos fazer a união estavel”, completa o cabeleireiro, que está se preparando para oficializar legalmente a nova união.
DENÚNCIA NO TJ-RJ
A organização Volta Redonda sem Homofobia informou, em nota, que aproveitou o dia 17 de maio, data de combate mundial ao preconceito contra pessoas LGBTQI+, para encaminhar ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), através da Defensoria Pública, uma denúncia contra a Prefeitura de Volta Redonda por prática de homofobia institucional.
A nota diz que “apesar de divulgar assistência para essa parte da população, o governo do município não atende suas demandas de forma satisfatória”, já que “muitos desses serviços sequer funcionam, deixando gays, lésbicas, transexuais e qualquer outro integrante da sigla desassistidos em momentos de necessidade”, e ainda acusa o poder público municipal de usar personalidades do meio LGBTQI+ para desarticular movimentos sociais da região. A Prefeitura de Volta Redonda ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Fotos: Arquivo e Arquivo Pessoal
