Moradores de Resende e Itatiaia que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o Bolsa Família precisam estar atentos aos prazos de inscrição ou atualização de dados no sistema de Cadastro Único (CadÚnico). Em Resende, este prazo vai até a próxima sexta-feira, dia 14, para os cerca de 400 beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e mais 2.075 do Bolsa Família, que poderão perder seus benefícios sociais em 2019, caso não cumpram as exigências do Governo Federal.
Os beneficiários do Bolsa Família precisam apresentar, imediatamente, no Cras de referência de seu bairro, toda a documentação exigida, de todos os membros da família. Já os beneficiários do BPC têm até a próxima sexta-feira para se registrarem no CadÚnico.
O BPC, benefício pago mensalmente pelo Governo Federal no valor de um salário mínimo, é concedido a deficientes de qualquer idade, ou idosos com mais de 65 anos, com renda per capita de até 25% do salário mínimo e, por isso, incapazes de prover seu sustento. De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, responsável pela gestão do Cadúnico em Resende, a partir de novembro de 2017, quando o Governo Federal publicou o decreto 8.805/2016, todas as pessoas que recebem o BPC ficaram obrigadas a se registrar no Cadúnico. O cadastramento deve ser feito no Cras mais próximo de casa.
Já quem recebe o Bolsa Família, mas está com o benefício sob Averiguação e Revisão Cadastral, precisa atualizar seus dados imediatamente. A atualização deve ser feita também no Cras de referência. Os beneficiários de ambos os programas deverão apresentar todos os documentos exigidos de todas as pessoas que moram na residência. O atendimento nos locais de referência é feito de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h.
Para os maiores de 18 anos, é obrigatório levar certidão de nascimento ou casamento; RG; CPF; carteira de trabalho; título de eleitor; conta de água ou luz do último mês; contracheque; e comprovante de benefício pago pelo INSS, caso alguém da família o receba. Para os menores de 18 anos é necessário ter a certidão de nascimento e a declaração escolar.
CONDICIONALIDADE DE SAÚDE
Durante este período também acontece a Condicionalidade de Saúde do programa Bolsa Família, um dos compromissos que a família tem que cumprir para continuar recebendo o benefício. Para isso, os responsáveis precisam comparecer, na próxima sexta-feira a um dos três postos de saúde do município que estão fazendo este atendimento, levando seus filhos menores de sete anos para pesar, além do cartão de vacina e do cartão de pré-natal, caso haja alguma gestante na família. Os postos que fazem esse atendimento são: Posto de Saúde Resende (De 8h às 11h e das 13h às 16h); Posto de Saúde Manejo (De 10h às 15h), Posto de Saúde Cidade Alegria (De 8h às 11h e das 13h às 16h)
ITATIAIA CADASTRA ATÉ O DIA 28
Em Itatiaia, esse prazo para os moradores que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) vai até o dia 28 de dezembro (sexta-feira). A atualização ou inscrição no CadÚnico acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), mais próximos da casa do beneficiário, dos bairros Centro, e das localidades de Penedo e Maringá.
Para realizar o cadastro é preciso apresentar RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor e carteira de trabalho. Caso o beneficiário não possa comparecer a sede do Cras o recadastramento pode ser realizado por um responsável familiar que tenha idade acima de 16 anos. Não é preciso que ele seja beneficiário direto do BPC, basta que resida na mesma casa do beneficiário e divida as responsabilidades com despesas e renda.
Já os beneficiários que não puderem comparecer devido a problemas de saúde e que não tenha um responsável familiar que possa efetuar a atualização, poderão ligar para a sede do Cras e solicitar o agendamento com um Assistente Social. Atualmente, o município tem 573 pessoas estão cadastradas no BPC, sendo 264 idosos e 309 pessoas com deficiência.
Foto: Carina Rocha/PMR
Fontes: Assessoria de Comunicação (PMR) e Assessoria Especial de Comunicação (PMI)
