A quinta-feira (dia 19) no cenário envolvendo escândalos de corrupção no Brasil teve dois episódios de reviravolta em processos contra empresas e autoridades. Nesta tarde, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu há pouco libertar o ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) Carlos Arthur Nuzman, um dia após ele ter sido denunciado por corrupção e organização criminosa pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Unfairplay, que investiga a compra de votos para a escolha do Rio como sede olímpica de 2016.
Nuzman, que foi também presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, foi preso temporariamente no último dia 5. Quatro dias depois, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, converteu a prisão em preventiva, sem prazo para terminar, após pedido do MPF. O magistrado alegou que Nuzman teria tentado utilizar recursos do COB para pagar sua própria defesa pessoal.
A relatora do pedido de liberdade de Nuzman no STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, entendeu, no entanto, que a prisão temporária seria medida desproporcional ante os crimes pelos quais o ex-presidente do COB foi denunciado. Ela foi seguida pelos ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti e Nefi Cordeiro. O ministro Antonio Saldanha não participou.
A prisão de Nuzman foi substituída, por meio de liminar, por medidas cautelares alternativas, entre elas a proibição de deixar o Rio de Janeiro e de ter acesso às instalações do COB e do Comitê Rio 2016. Ele também terá que entregar o passaporte e se apresentar regularmente à Justiça.
IRMÃOS BATISTA
Em outro caso que vem seguido na mídia, o desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), suspendeu nesta quinta a ampliação do bloqueio de bens dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F. A medida havia sido determinada no início do mês pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Bullish, que investiga desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em favor da JBS, uma das empresas do grupo J&F.
Leite acatou argumentos dos procuradores e também da Polícia Federal (PF), que temiam a dilapidação de patrimônio, inviabilizando o ressarcimento de recursos desviados, estimados em R$ 1,2 bilhão. O bloqueio inicial dos bens era de apenas R$ 60 milhões. Com a ampliação, a indisponibilidade de ativos atingiu outros membros da família, incluindo o patriarca, José Batista Júnior.
Além disso, a PF argumentou que o pedido de rescisão do acordo de delação premiada de Joesley Batista, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), abriria espaço para ampliar a indisponibilidade de bens do empresário.
Todas as justificativas foram rejeitadas pelo desembargador Olindo Menezes. O magistrado destacou que a eventual rescisão da delação de Joesley Batista encontra-se ainda em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), não justificando aumento de bloqueio de bens. Menezes acatou argumentos da defesa, para quem inexistiam motivos para a ampliação do bloqueio.
Fontes: Agência Brasil
