Com um atraso de quase uma hora (devido a um acidente na Via Dutra que atrasou a chegada de uma das autoridades), foi realizada na noite desta quarta-feira, dia 19, com o Plenário da Câmara de Resende lotado, a audiência sobre a cadeia pública de Bulhões, desde que a instituição foi inaugurada como presídio e não como casa de custódia, como todos esperavam no município. Durante mais de duas horas, autoridades e população presentes aproveitaram para enviar perguntas, sugestões ou críticas ao secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Coronel Erir Ribeiro Costa Filho, e ao diretor da unidade prisional, Eliel Ogawa de Figueiredo Júnior.
Com a inauguração do presídio, os questionamentos feitos com maior frequência foram em relação a situação dos presos e de suas famílias, inclusive após a soltura deste por cumprimento da pena, a falta de adequação do presídio para o atendimento ao detento, a dificuldade de acesso das famílias e o medo da superlotação. Apesar de toda a organização, com o objetivo de atender aos interessados em perguntar na plateia, algumas pessoas presentes entre a população não esperaram e se manifestaram diante da mesa formada pelos vereadores que convocaram a audiência e autoridades convidadas.
Moradora do distrito de Bulhões, a gari Maria Helena Ribeiro aproveitou para criticar as condições da iluminação e da estrada da região, quando a mesa se preparava para passar a palavra ao vereador Tisga (PPS).
– Antes de vocês passarem a palavra ao Tisga, eu quero falar uma coisa! Morar em Bulhões é muito bom, dar casa a população, mas lá está um caos. A estrada está horrível! Com sol é ruim, com chuva é pior. Agora eu digo a você, qual pessoa que queria morar lá? Moro há 45 anos em Bulhões, não tenho vergonha de dizer, eu gosto, eu faço a minha participação com a comunidade. Eu acho um horror quando uma pessoa passa com a família, cheia de sacola e criança no ombro, as mães chorando! É muito ruim ser pobre, passar por essa humilhação e por essa decepção, vamos ter que arcar com isso! Nós queremos luz lá na nossa comunidade porque estamos cansados de ficar na escuridão! Estamos cansado de andar na lama, é um sapato por mês e não se ganha um tostão por semana! – completou a gari, que foi aplaudida pelo público.
Enquanto o secretario do Seap falava sobre a possibilidade de se oferecer empregos dentro da cadeia, a desempregada Yltha Fernanda Martins questionou e relembrou o caso do município de Tremembé/SP, onde existe um presídio e ocorreu um caso de favelização em torno do local, além dos problemas de desemprego e violência,questionando o secretário.
– Aqui estão desempregando (demitindo) as pessoas, aqui não tem emprego não. Você já visitou Tremembé, no entorno de Tremembé? Aqui em Resende tem um grupo de gente que é qualificada, o comércio tem mais de 2 milhões de desempregados. E agora vocês querem colocar um presidiário para ser mão-de-obra? O problema é que com os presos, a família vem junto. E no entorno de Tremembé, elas começaram a ocupar a área e a violência aumentou. Lá o poder público (a prefeitura vizinha de Pindamonhangaba) criou um conjunto habitacional, mas não há emprego – critica.
O primeiro da mesa a fazer perguntas ao secretário foi o membro da Pastoral Carcerária e padre da paróquia Sagrada Família, Rafael Ferreira, que representou o bispo Dom Francisco Biasin no evento. E relembrando eventos passados sobre a luta da pastoral pela construção da cadeia pública, foi logo fazendo alguns questionamentos ao longo do seu discurso relacionados à decisão tomada pela Seap de mudar o perfil da unidade.
– O porquê da mudança? Houve alguma discussão prévia com o Poder Público, quer a gestão anterior quer a gestão que está agora a frente da Prefeitura de Resende? Houve algum diálogo com a sociedade acerca dessa mudança de projeto? E a população carcerária que habita hoje o presídio de Bulhões, ela é do Sul Fluminense? Estas são as questões iniciais. (…) Se nós olharmos essa unidade prisional não precisamos fazer tanto esforço pra percebermos que falta infraestrutura, temos 7 km por dentro de Bulhões de estrada de chão com trechos críticos e inadequada pra veículos pesados e deslocamentos emergenciais, sendo necessário fazer uma pavimentação daquela estrada, pois se fazem necessários esses deslocamentos (…) – destacou o padre, também citando outros problemas.
Em alguns momentos da audiência, a tensão tomou conta de alguns membros da mesa, entre eles Tisga e o vereador de Porto Real, Valcir da Silva (PP), que queixou-se de não ter todos os questionamentos respondidos. O vereador resendense, em seu discurso, deu sua opinião em relação às reclamações do colega parlamentar do município vizinho, fazendo com que a vereadora Soraia Balieiro (PSB), que presidiu a audiência, intervisse.
Ao final do evento, foi sugerido pela própria Soraia a criação de um conselho intermunicipal formado pelas cidades da região atendidas pelo presídio, com a participação da sociedade civil, com o objetivo de buscar alternativas que minimizem o impacto negativo da cadeia na região e que facilitem o acesso as famílias e das instituições religiosas aos internos, bem como a prestação de atendimento médico a eles.
Caros leitores! Se não houver uma parceria publico/privado para melhorar o acesso á Cadeia Pública, certamente o Estado na penúria econômica em que se encontra não terá condições de fazê-lo. Por outro lado, a Cadeia Pública não está abrigando presos da região fluminense, o que acarreta maior sofrimento para as famílias dos presos. Penso, que o ideal é que fosse transformada em Casa de Custódia de presos provisórios e abrigasse presos da região, inclusive um efetivo mínimo feminino como estava no projeto original. A permanecer essa situação caótica, além de não resolver o problema do preso provisório que continuará sendo mandado para prisões distantes no interior do estado, o sofrimento das famílias dos presos se acentuará. É necessário um olhar mais humano dos governantes para solucionar este problema. Vamos aguardar.