A Câmara Municipal de Resende realizou na tarde desta quinta-feira, dia 16, sua primeira prestação de contas desde a aprovação da lei 5.166/16, de autoria da mesa diretora após proposta do vereador Pedro Paulo Florenzano (PP). Foram apresentados os gastos referentes ao primeiro quadrimestre do ano e as licitações realizadas no período, bem como o valor gasto com contratos ativos. Por enquanto a Câmara está com o Orçamento sob controle, tendo gasto os cerca de R$ 500 mil previstos para estes quatro meses. Não foi feita nenhuma menção à tomada de contas realizada pela Câmara em relação aos contratos firmados em 2015.
Segundo o Orçamento apresentado, a Câmara tem uma previsão de gastos anual de R$ 16,940 milhões para todo o ano, ou R$ 5,646 milhões para o quadrimestre. Deste montante, R$ 3.337.297,42 foram usados para despesa de pessoal, 15,64% do Orçamento para 2016. O valor foi para a folha de pagamento, contribuições patronais do Resenprevi e do INSS, indenizações trabalhistas, plano de saúde, cartão alimentação e um valor R$ 20.333,34 referente a despesas de pessoal de exercícios anteriores.
O resto do dinheiro foi usado para cobrir os gastos cotidiano da Casa Legislativa, como confecção de carimbos, água e esgoto, energia elétrica, estagiários e serviços terceirizados, manutenção predial, capas de processos e outros. As cerimônias realizadas pelos vereadores respondem por boa parte dos gastos, já que demanda gastos com buffet (R$ 17.479,50 no período), confecção de capas e medalhas (R$ 840), arranjos de flores (R$ 1.766,50), moldura das moções (R$ 567) e dois contratos de água mineral, um de R$ 1.948,20 e outro de R$ 5.784. Os carros da frota da câmara também representam vários gastos, como a lavagem (R$ 5.588,19), estacionamento (R$ 14.183,12), gás (R$ 366,06), gasolina (R$ 11.910,01), óleo lubrificante (R$ 768) e manutenção (R$ 2.960).
De janeiro a abril os contratos mais caros cujos pagamentos foram realizados pela Câmara foram o da conta de luz (R$ 101.095,67), limpeza predial (R$ 87.600), contrato com um jornal diário da cidade (R$ 69.770,83), aluguel do anexo (R$ 54.284,75), serviços de recepção (R$ 41.958), o de um software de gestão administrativa (R$ 33.406,05) e de vigilância noturna da nova sede (R$ 25.200).
Nos quatro primeiros meses do ano quatro licitações que resultaram na contratação de mais serviços pela câmara foram realizadas, sendo duas para fornecimento de água, além de fornecimento de combustíveis, peças para manutenção de veículos, estacionamento e combustíveis, telefone celular, uniformes, gêneros alimentícios e material de papelaria. As licitações de valor anual mais alto, como buffet, passagens aérea e corrimão para a nova sede na Câmara, foram realizadas em maio e junho por isso só estarão na próxima prestação de contas.
Além da consultora de Economia e Finanças da Câmara, Elizabete Cristina Pires Nunes, e do pregoeiro, Fanuel Fernando de Faria, que fizeram as apresentações, participaram da prestação de contas servidores da área administrativa da Casa e alguns vereadores.
