Em agosto de 2014 o jornal BEIRA-RIO o início das obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica do bairro Vila Julieta, em Resende. A empresa Deskgraphic havia vencido uma licitação no valor de R$ 9.619.391,80 para fazer o trabalho em apenas seis ruas do bairro, que na ocasião nem eram as que apresentavam mais buracos. Nesta semana, a Prefeitura de Resende realizou uma nova licitação para concluir a mesma obra, no valor de R$ 9.396.086,29, e segundo o próprio secretário de Obras, Rubens Almada, se trata de uma “re-licitação”.
– É uma relicitação para concluir a obra da Vila Julieta. Ela parou porque a empresa teve problemas com a prefeitura e para resolver está sendo feita uma nova licitação. O valor de R$ 9,6 milhões é o Orçamento, mas não é esse o valor que vai para o contrato depois de acabado o certame – declarou Almada.
Devido ao alto valor da obra, que será paga com recursos de um empréstimo feito junto à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (Agerio), como a anterior, foi feita uma concorrência pública. Seis empresas se apresentaram, a Construtora I. R. Paulo Simoni Ltda, a Alfa Construtora e Serviços Ltda, a Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda, a AVX Empreendimentos e Participações Eireli, a Darwin Engenharia Ltda e a Comal Construtora Ltda. Logo na fase de credenciamento, quando as empresas se identificam para participar da concorrência, três empresas não apresentaram um documento que demonstra que elas não possuem empregados ligados à área pública municipal: a Darwin, a Alfa e a I. R. Paulo Simoni. Algumas tentaram alegar que o documento estava dentro do envelope entregue, mas como o edital pedia que o documento fosse apresentado antes da abertura dos envelopes, o pregoeiro Jany Ferreira de Souza consultou a procuradoria jurídica do município e esta o aconselhou a não habilitar as três empresas. Por isso, a Darwin entrou com recurso e a licitação foi paralisada nesta etapa, ainda sem data para continuar.
– Analisando as documentações eu verifiquei que as três empresas não atenderam o solicitado no edital. Consultei a procuradoria e ela também orientou dessa forma, mas as demais estão habilitadas. A Darwin declarou que vai entrar com recurso e dei cinco dias úteis para ela. Após a manifestação das contrarrazões vamos pegar o parecer da procuradoria e a comissão de licitações vai avaliar se abre as três propostas habilitadas ou se inclui também estas outras empresas – explicou o pregoeiro.
Já que afirmou que se trata de uma nova licitação, o secretário de Obras Rubens Almada foi questionado sobre se a prefeitura já acionou judicialmente a empresa para que ela devolva o dinheiro recebido pela obra inacabada e quanto ainda falta a ser feito, mas ele afirmou que ainda não avaliou se houve dano ao erário.
– Baseado nessa nova licitação é que vamos saber se houve dano ao erário. Muito provavelmente não vai haver problemas deste tipo, referentes a dano ao erário – comentou, sem mencionar quanto a empresa Deskgraphic já recebeu pela obra.
