A prefeitura de Porto Real divulgou números sobre a entrega das carteiras de trabalho e previdência social do município nesta quinta-feira, dia 10, que agora são informatizadas. Segundo a prefeita Cida Silva (PDT), no mês de fevereiro a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda emitiu 128 carteiras. O documento habilita o cidadão ao mercado de trabalho, garantindo o registro de sua vida profissional, além de assegurar a preservação dos seus direitos.
– O fato de a carteira de Trabalho ser informatizada possibilita com que ela seja mais segura contra rasuras e fraudes no Seguro-Desemprego, Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS) e benefícios previdenciários – disse a diretora de Trabalho e Renda, Tatiana Sabino, que ainda acrescenta que o procedimento leva de cinco a sete dias úteis para a conclusão. O documento é obrigatório para a pessoa que presta serviço a outra, seja na indústria, comércio, agricultura, pecuária ou mesmo serviço de natureza doméstica.
O estudante e morador do bairro Freitas Soares, em Porto Real, Bruno Nascimento, de 16 anos, esperou ansioso pela sua primeira carteira.
– O documento ficou pronto mais rápido do que eu pensava, foi tudo muito ágil. Agora é só aguardar e torcer para estreá-la – torceu o estudante.
A estudante e moradora de Quatis, Tayla Roberta da Silva, de 19 anos, também se mostrou satisfeita com a rapidez na entrega do documento.
– O fato de ser informatizada ficou bem mais prático e seguro. Fiquei impressionada com a rapidez com que me foi entregue a carteira, significa muito pra mim, já que estou tirando agora – comentou a jovem.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Eduardo Linhares, a carteira informatizada é mais completa.
– Essa carteira digitalizada é mais completa, pois tem a opção de acrescentar os números do CPF (Cadastro de Pessoa Física), título de eleitor e de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), servindo como um RG (Registro Geral). É importante frisar que a pessoa não precisa mais levar uma foto 3X4, já que agora é tirada na hora – esclareceu.
– Ficamos quase um ano sem a emissão da Carteira de Trabalho e agora é uma conquista essse convênio com o Ministério do Trabalho, pois, sabemos da importância da carteira. Antes as pessoas tinham que sair da cidade para ter esse serviço, agora não têm mais que se deslocar. É um ganho enorme para a população – comentou a prefeita.
Para emitir a primeira via do documento é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e Certidão de Nascimento ou Casamento. Para a segunda via, RG, CPF, comprovante de residência com CEP, Certidão de Nascimento ou Casamento, boletim de ocorrência policial; comprovação obrigatória, por parte do interessado, do número da CTPS anterior, que pode ser feita por meio de um dos documentos; cópia da ficha de registro de empregado com carimbo do CNPJ da empresa ou; extrato do PIS/PASEP ou FGTS ou; requerimento do seguro desemprego (guia marrom) ou; termo de rescisão do contrato de trabalho, homologado pelo TEM, ou Ministério Público, ou Defensoria pública, ou Sindicato de classe, ou por um juiz de paz.
Fonte: Prefeitura de Porto Real
