As contas do município de Resende referentes aos quatro últimos meses de 2015 estão desequilibradas. A avaliação foi feita pelo controlador geral do município, Ludemar Pereira, durante a prestação de contas realizada na tarde desta segunda-feira, dia 29, no plenário da Câmara Municipal de Resende. Ele ressaltou que é possível reorganizar as contas desde que a gestão faça um “esforço financeiro”.
— Quando a gente pega os dados do final de 2015 e 2016 e compara com os de 2012, quando começou a gestão, verifica que as contas do município estão em desequilíbrio, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e tem que ser equilibrado, mesmo que o saldo for zerado. Com um equilíbrio negativo estamos fazendo um esforço negativo e em 2016 isso não vai poder acontecer, porque se acontecer o prefeito vai ter sérias sanções; dá para corrigir, mas tem que haver um esforço, um esforço financeiro da gestão, como o nome diz – explicou Ludemar Pereira.
Ele tentou justificar que o resultado negativo se deveu à uma tentativa de regularizar as folhas de pagamento antes do final da gestão do prefeito José Rechuan Junior (PP).
— Desde janeiro de 2013 começamos a empenhar a folha de pagamentos de dezembro no exercício seguinte, então a folha de pagamentos de dezembro de 2013 foi paga em janeiro de 2014 e assim sucessivamente. Em 2015 fizemos diferente, pagamos a última folha de 2014, todas as de 2015 e mais o 13º. Com isso, tivemos 14 folhas de pagamento em 2015, mas se não fizéssemos isso no ano passado teria que ser esse ano. O excesso é de 3,24% e a lei diz que tem que ter ao menos um terço do excesso pago no primeiro quadrimestre de 2016. Vai chegar o fim do próximo quadrimestre, 30 de abril, e já vamos estar abaixo do limite legal que é de pelo menos um terço – tentou esclarecer o controlador.
Outro ponto negativo apresentado no quadrimestre foram as despesas com pessoal, que estão em 59,51% da despesa do município, ou R$ 251.105.000 no período. Com isso, já foram ultrapassados os limites de alerta (54%) e prudencial (57%) e o máximo está quase sendo alcançado (60%). Destes 59,5%, 57,24% são gastos com funcionários e servidores do Executivo e 2,27% do Legislativo.
De acordo com a prestação de contas apresentada, o município esperava arrecadar R$ 171.076.000 no último quadrimestre de 2015, mas só conseguiu R$ 156.348.000. A despesa, que deveria ser de R$ 171.076.000 foi de R4 96.806.000.
