A concessionária Águas das Agulhas Negras surpreendeu seus clientes no início do mês de janeiro ao distribuir as contas de água com um aviso de aumento de quase 23% no próximo mês. O reajuste foi concedido pelo prefeito José Rechuan Junior (PP), em novembro, através do decreto 8838/15. O BEIRA-RIO solicitou à concessionária e à Prefeitura de Resende a planilha utilizada para calcular o valor do reajuste om todo os valores que incidiam sobre ela, mas nenhuma delas forneceu os cálculos.
Os reajustes anuais são previstos no contrato de concessão, mas em um dos aditamentos feitos ainda em 2007, durante o processo de licitação, foi feita a previsão de mudança das taxas referenciais de água e esgoto “sempre que fatos ou motivos conjunturais justificarem”.
“Ao longo do período de Concessão, sempre que fatos ou motivos conjunturais justificarem, as Tarifas Referenciais de Água e de Esgoto (TRA e TRE), poderão ser reavaliadas e modificadas para mais ou para menos. Os estudos efetuados sobre o assunto deverão ser submetidos à apreciação e aprovação da Concedente. A Concedente também poderá efetuar estes estudos, diretamente ou por entidade contratada. Quando partir dela tal proposição, a Concessionária efetuará a análise do impacto no Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato, decorrente da presente Licitação, e proporá medidas para sanar o eventual desequilíbrio”, diz o artigo XIII de um destes acréscimos ao contrato.
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