Na última quinta-feira, dia 7, foi sancionado pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), o projeto de lei 7195 de 07 de janeiro de 2016, de autoria do deputado Gustavo Tutuca, que institui a obrigatoriedade da contratação de professores de Educação Física com licenciatura na área em todo o estado do Rio de Janeiro. Segundo o Artigo 1º, “a docência em Educação Física, na Educação Física Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, em escolas publicas e particulares, será exercida exclusivamente por professores de Educação Física licenciados em nível superior”.
Um dos profissionais que lutam por essa obrigatoriedade no ensino da disciplina, o professor de Educação Física, João Verneque, se diz estar feliz com a nova lei em vigor. “Foi o resultado de uma luta de anos anteriores, em que liderei e organizei manifestações na região colhendo assinaturas e informativos para toda a população sobre uma resolução 07/2010 (do Ministério da Educação, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental), que deixava bem claro que as aulas poderiam ficar a cargo do professor de referência de turma”, explica Verneque.
Com a aprovação da lei, todos os seguimentos públicos e privados terão que garantir que as aulas sejam ministradas somente por profissionais de Educação Física. Para o professor, a aprovação desta lei nao beneficia somente o profissional de educação física, mas sim toda a população, pais e responsáveis.
– Toda e qualquer atividade física deverá ser orientada por um profissional capacitado e regulamentado, o profissional da área tem embasamento teórico o suficiente para contribuir com desenvolvimento e crescimento de crianças, jovens e adultos, com atividades de coordenação motora lateralidade e atividades desportivas, contribuindo com o emagrecimento e diminuindo o índice de obesidade infantil quem vem aumentando a cada dia no Brasil – completa.
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