O Detran notificou nesta terça-feira dia 22, no Diário Oficial, 1.554 motoristas e motociclistas que estouraram o limite de 20 pontos em infrações de trânsito no período de um ano. Desse total, 224 tiveram a habilitação suspensa e devem entregá-la imediatamente ao Detran, e fazer um curso de reciclagem para reavê-la.
Se esses condutores forem flagrados dirigindo assim mesmo, sem habilitação, sofrerão um processo para cassação da carteira conforme previsto no artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro.
O Diário Oficial também notificou 1.083 condutores contra os quais foi aberto processo para suspensão da carteira e devem apresentar defesa prévia, e outros 247 que ainda podem recorrer às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARIs) para evitar a perda da habilitação.
O Detran informa que, em conformidade com o Decreto nº45.509, baixado pelo Governador Luiz Fernando Pezão na segunda-feira, dia 21, não haverá expediente no departamento nos dias 24 e 31 de dezembro. Vale salientar que, nos sábados, dias 26 de dezembro de 2015 e 2 de janeiro de 2016, os postos de vistoria não abrirão, mas o serviço de Teleatendimento vai funcionar normalmente, das 8h às 18h.
Fonte: Assessoria de Comunicação Detran
