Os vereadores mantiveram por maioria o percentual de remanejamento de 40% no Orçamento de 2016 aprovado na manhã desta segunda-feira, dia 21, na Câmara Municipal de Resende, em duas sessões extraordinárias. Essa foi uma das principais discussões da votação, que durou a manhã inteira, além do direcionamento de emendas impositivas para o combate à dengue. O valor final aprovado para o Orçamento de 2016 foi de R$ 500.529.559,50.
A votação começou um pouco depois das 10h com a leitura do projeto de lei 027/15, que estima a receita e fixa as despesas do Orçamento do município de Resende. Em seguida, foram lidos os pareceres favoráveis ao projeto e as 30 emendas.
A primeira delas a causar polêmica foi a emenda impositiva 002/15, de autoria da Câmara Municipal, que reserva R$ 1.224.139,20 para o Fundo Municipal de Saúde (FMS), para que fosse destinados ao combate à dengue. Ela se baseava em um acordo feito pelos vereadores através do qual eles destinariam R$ 102.011,60, metade de suas emendas impositivas, para dengue. No entanto, durante a leitura das emendas feitas pelos vereadores, ficou claro que nem todos haviam cumprido o acordo.
O vereador Joaquim Romério (PMDB) chamou atenção sobre o caso e o vereador Luiz Fernando Pedra (PDT) disse que era contrário ao acordo, porque havia outras demandas relacionadas à Saúde que não se relacionavam diretamente com a dengue.
– Não concordo com canalizarmos toda a verba destinada à Saúde dentro dessa necessidade, porque para a dengue já existem projetos do Governo Federal. Temos falta de remédio, tem os repasses da União e do estado do Rio de Janeiro que não estão acontecendo e se canalizarmos para a dengue vamos fechar – argumentou o vereador Pedra.
O questionamento de Romério, contudo, é porque a emenda 002/15 levava em conta o acordo e sua manutenção com emendas de outros vereadores não contemplando o acordo poderia fazer com que o Orçamento ficasse contraditório. A presidente em exercício, Soraia Balieiro (PSB), alertou que não seria possível fazer outra extraordinária no dia seguinte e os vereadores optaram por fazer um recesso de 15 minutos para discutir melhor a questão.
Após o recesso, os vereadores optaram por manter todas as emendas, mas A presidente em exercício fez questão de frisar que todos os vereadores que participaram da reunião haviam optado pelo acordo, como exceção de Pedra e Francisco Stênio (Solidariedade), ausentes no encontro, e de Silvio da Fonseca, o Tivo (PP), que saiu antes do final da reunião.
A segunda polêmica envolveu a emenda substitutiva 001/2015, de autoria do vereador Roque Cerqueira (PDT), que propunha que o percentual de remanejamento do Orçamento, ou seja, aquele que o Executivo pode movimentar sem pedir autorização aos vereadores, fosse de 10%.
– Estamos à beira da eleição e nos outros anos ele poderia pegar 40% e distribuir da maneira como achasse viável, mas esse ano é ano de eleição e acho que seria salutar botar a responsabilidade da câmara. Ele pode remanejar mais que isso se for necessário, mas precisará nos consultar, vamos saber onde será empregado – justificou o vereador do PDT.
O vereador Irâni Ângelo (Pros) concordou com o colega e disse que se sentiu mal assessorado nos anos anteriores por ter votado um remanejamento maior, já que o prefeito não demonstrou boa gestão do recurso.
– Senti que fui mal assessorado nos outros anos por permitir que o prefeito tivesse 40% do Orçamento para fazer o que bem entendesse. O município está em crise desde o ano passado e nem por isso o prefeito demitiu cargos comissionados, não deixou de contratar câmeras que até outro dia não funcionavam, permitiu obra de creche que não é firme – enumerou o vereador.
A base aliada do prefeito, argumentou que os dois mantinham uma postura política e que em um momento de crise era necessário ter mais união.
– Temos que ser coerentes. No momento em que tinha recurso e em um Orçamento sem déficit aprovamos 40% por três anos e em um momento de crise vamos aprovar 10%? É um momento muito sério, a gente não deve fazer politicagem, tem que ter compromisso com a cidade, é hora de a gente se unir e procurar mecanismos para ajudar o município – declarou Pedra.
Os outros vereadores se posicionaram de forma semelhante e apenas o vereador José Olímpio (PcdoB) considerou que a discussão se mostrava imatura.
– Essa operação de remanejamento de Orçamento não é muito difícil, mas também não é muito fácil, porque tem que ter uma fonte de custeio. Vejo que o debate está em torno da questão política, mas está parecendo que se votarmos por 10% estamos votando a favor do Irâni ou do Roque e não é. Temos que ter maturidade de saber que cada um tem um posicionamento e aqui já teve projeto em que votei contrário ao prefeito sendo da base aliada. Sendo 10% ou 40% o prefeito tem responsabilidades, então deixemos que fique pelo posicionamento de cada um – frisou Olímpio.
Durante a votação do Orçamento, em primeira e segunda votação, a emenda de Roque foi rejeitada por quase todos os vereadores, tendo voto a favor apenas do próprio Roque, de Irâni e Olímpio. Já as outras emendas e o Orçamento como um todo foram aprovados por unanimidade.
Depois dessa, os vereadores não precisarão voltar do recesso. Não vou ter o que fiscalizar. Deram um cheque em branco para o prefeito. Tire as verbas carimbadas da saúde e da educação, além do pagamento do funcionalismo, o que sobra o governo fará o que bem entender.
Quantos os vereadores receberam para aprovar isso?
2016 é ano eleitoral, não se esqueçam.