O coordenador do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) de Itatiaia, Adriano Santos (foto), está utilizando as redes sociais para protestar contra o projeto de lei número 248/14, de autoria do prefeito Luis Carlos Ypê (PP). O projeto cria alguns cargos e extingue outros de seu quadro de funcionários permanentes. Para o Sepe, alguns dos cargos extintos são necessários, e com a exclusão deles no quadro de servidores permanentes, cada vez mais servidores precisarão ser terceirizados para exercê-los.
— Em resposta à denúncia que fizemos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e ao Ministério Público Estadual (MPE), e que foi noticiada no jornal BEIRA-RIO, de que havia grande número de contratados, a prefeitura vai ter que fazer concurso público. Então, esse projeto de lei mexe no quadro de servidores permanentes, criando vagas e funções e extinguindo e fundindo outras. O mais grave é que as escolas têm 70 a 90% de contratados. Com esse projeto ele (o prefeito) quer terceirizar – afirmou Adriano.
De acordo com o projeto, que tem apenas quatro artigos, ficam extintos mais de quarenta cargos da administração pública municipal. Segundo Adriano, alguns dos cargos são necessários à administração pública, e a extinção destes do quadro permanente pode acarretar em terceirizações para suprir a demanda.
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