QUEM PENSA? Reclamar dos problemas das crianças e dos adolescentes todo mundo reclama!

Domingo, dia 16, tem eleição em Resende. Isso mesmo. Tem eleição para o Conselho Tutelar, onde serão escolhidos  os cinco novos conselheiros que ficarão na função até janeiro de 2016. Todos eleitor da cidade pode votar e deve votar, afinal se há tanta reclamação sobre a falta de políticas públicas para as crianças e adolescentes e outras tantas sobre a falta de acompanhamento ou continuidade do governo nestas políticas. Há muita comoção sempre que uma criança é estuprada, morta por pancada ou quando fica à mercê de toda e qualquer violência, até que um dia, se tornam agentes desta violência, mas comoção não resolve problema. Participação e cobrança sim.

Por isso é muito importante observar os candidatos que precisam ter atividades relacionadas às políticas voltadas às crianças e os adolescentes. Candidato que o eleitor pouco conhece, porque o governo municipal não teve qualquer interesse em divulgar a eleição e os nomes que estão concorrendo à vaga. Nada além do que manda a lei.

Para que serve um conselheiro tutelar? Para resumir podemos dizer que é para: zelar pelo cumprimento de direitos; garantir absoluta prioridade na efetivação de direitos; e orientar a construção da política municipal de atendimento. Será que o conselho tutelar de Resende consegue cumprir seu papel? Não vale responder que existe boa intenção. É preciso uma avaliação objetiva do que faz e como faz o conselho que deve ter toda sua estrutura viabilizada pelo governo municipal – porque é lei – e é o único conselho que remunera seus integrantes. A remuneração equivale a um CC2, ou seja, em torno de R$ 2,2 mil por mês.

A lei determina a remuneração exatamente pela dedicação necessária que esses conselheiros precisam ter às demandas desta política que qualquer governo mais comprometido com a área social realmente priorizaria. Mas não é isso que vemos: de um lado os conselheiros com pouca estrutura e com pouca disposição para fazer o enfrentamento para viabilizar as condições para trabalharem e por outro, o governo só fazendo o que determina a lei e criando outros conselhos que recebem muito mais estrutura, como por exemplo, o conselho criado pelo governo Rechuan exclusivamente para conquistar o prêmio Amigo da Criança. Pois é. O prefeito Rechuan ganhou este prêmio, mas vai ver lá as demandas no Conselho Tutelar para saber sinceramente se ele mereceu. Vai lá! Veja os números de adolescentes envolvidos com crimes e mortos para ver se ele e o município merecem este título. E ainda: o número de crianças sem creches, a dificuldades dos pais para conseguir vagas nas escolas e por aí vai.

Por isso uma divulgação antecipada, bastante publicidade dos nomes e dos currículos dos concorrentes às vagas do conselho tutelar da cidade demonstraria pelo menos boa vontade do governo, mas não é bem assim. Os conselheiros tutelares têm muitas dificuldades para trabalhar é verdade, mas ainda não sabem fazem valer o papel importante ocupam e ficam, muitas vezes, reféns do governo municipal. Resultado: muito trabalho, nenhum reconhecimento e zero contribuição naquela terceira atribuição dos conselheiros que citei acima (orientar a construção da política municipal de atendimento).

Os conselheiros devem atender reclamações, reivindicações e solicitações feitas por crianças, adolescentes, famílias, cidadãos e comunidades; escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos; viabilizar a aplicação de medidas protetivas; requisitar serviços necessários à efetivação do atendimento adequado de cada caso e contribuir para o planejamento e a formulação de políticas e planos municipais de atendimento à criança, ao adolescente e às suas famílias. Muita coisa? É sim. E não é de hoje também que tenho uma opinião de que a cidade de Resende precisa de outro conselho tutelar. Já passamos dos 120 mil habitantes, temos demandas absurdas e outras que acabam nem sendo atendidas pelo conselho existente, como por exemplo, o acompanhamento de adolescentes e suas famílias quando trata-se de infração.  Alguns conselheiros até se convencem de que não têm nada com isso.

Como não? Afinal as infrações são caracterizadas como ameaça ou violação em razão da própria conduta da criança ou do adolescente, ou seja, quando crianças e adolescentes se encontram em condições, por iniciativa própria ou envolvimento com terceiros, de ameaça ou violação dos direitos de sua cidadania ou da cidadania de terceiros. Muitos adolescentes (e a família também) envolvidos em crimes precisam de atendimento, por exemplo, para tratar dependência química. Então como que os casos dos adolescentes em situação infracional vira só caso de Polícia? Em Resende vira.  Por isso, acredito que um segundo conselho tutelar, numa cidade que o prefeito vive discursando como uma cidade moderna e com desenvolvimento de colocar inveja a outras, é de extrema necessidade. Mas o que penso não fará diferença alguma, mas se você começar a se envolver e observar o trabalho dos conselheiros tutelares, apoiá-los  assim como cobrar ações mais efetivas para resultados satisfatórios quem sabe reclamaremos menos sobre a atual situ
ação. Para isso é preciso sair um pouco da zona de conforto e ir votar no domingo.

Abaixo divulgo os nomes dos concorrentes e os locais de votação. É só observar no seu titulo onde fica sua seção e ver se ela foi transferida, e se foi, para onde. Eu votarei na Escola Municipal Noel de Carvalho.

Candidatos ao Conselho Tutelar de Resende

1. Adriana Fausto Gomes
2. Alcione Ferreira Vieira de Souza
3. Carlos Eduardo da Silva Batista
4. Cássia Maria Cardoso de Oliveira
5. Elisa Maria dos Santos
6. Jackson Luis de Souza
7. José Henrique Vale Freire
8. Luis Antonio Fidelix
9. Marlene de Fátima Martins de Almeida
10. Paula Maria Lopes da Silva Batista
11. Paulo César Rodrigues
12. Rodrigo da Cruz Miranda de Oliveira
13. Sabina Maria Paiva Bruno Marques
14. Silvânia da Silva Pimenta Carneiro
15. Wanderléia Vieira da Silva Tavares

Ana Lúcia
editora do jornal BEIRA-RIO
analucia@jornalbeirario.com.br