Passarela com inquéritos e obra parada

A história da polêmica passarela da Praça da Concórdia ganhou mais um capítulo nesta semana. Dois inquéritos, um no Ministério Público Estadual (MPE), e outro no Federal (MPF), foram abertos em julho e abril, respectivamente, para investigar a construção da obra, iniciada em julho de 2012, com a colocação das sapatas, e que seguem paralisadas depois de reiniciadas em agosto deste ano.

Na edição 823, publicada em setembro deste ano, uma das justificativas para as denúncias na esfera federal seria o descumprimento  da legislação por parte da Secretaria de Urbanismo e Arquitetura que determinava que a passarela teria uma distância lateral da Ponte Velha de 25 metros, mesmo depois da visita de técnicos do Instituto Estadual do Patrimônio (Inepac) por ocasião do anúncio da construção, atendendo a solicitações de pessoas preocupadas com o dano ao patrimônio e ao desperdício do dinheiro público. Depois de visita à ponte, que é patrimônio histórico-cultural do estado do Rio de Janeiro desde 1983, o laudo do Inepac recomendou seguir as exigências da lei quanto ao distanciamento e ainda uso de cores neutras para não competir com o patrimônio.

No entanto, vem acontecendo exatamente o contrário do que foi dito e documentado aos membros do Conselho de Cultura (Concultura) pelo secretário, já que a passarela está colada à Ponte Velha. No caso da Estadual, a investigação é relacionada à acessibilidade à obra.

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