O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, dia 6\/8, o Projeto de Lei n\u00ba 2465\/2026, que prorroga o prazo para aplica\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito destinadas a entidades hospitalares filantr\u00f3picas e institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos que atuam no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). <\/p>\n\n\n\n
A lei reabre o Programa Caixa Hospitais FGTS, linha de cr\u00e9dito especial que utiliza recursos do fundo para financiar Santas Casas, hospitais filantr\u00f3picos e institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos que atendem pessoas com defici\u00eancia e prestem servi\u00e7os de forma complementar ao SUS, e prorroga, at\u00e9 2030, o prazo para a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do FGTS. <\/p>\n\n\n\n
O ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, esteve presente na cerim\u00f4nia e destacou o papel das entidades no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cAs Santas Casas e os hospitais filantr\u00f3picos s\u00e3o parceiros hist\u00f3ricos do SUS. As novas condi\u00e7\u00f5es de financiamento permitem que essas institui\u00e7\u00f5es invistam em equipamentos, na estrutura das unidades e na oferta de cirurgias, exames e outros atendimentos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 fortalecer a sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira do setor hospitalar, com foco na manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da capacidade assistencial do SUS de m\u00e9dia e alta complexidade, em especial com entidades que aderiram ao Programa Ministerial Agora Tem Especialistas.<\/p>\n\n\n\n
Na solenidade, houve a formaliza\u00e7\u00e3o de contratos da Caixa nesta nova edi\u00e7\u00e3o do programa com o Instituto do C\u00e2ncer do Cear\u00e1 (Fortaleza\/CE), no valor de R$ 46 milh\u00f5es; com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Goi\u00e2nia (Goi\u00e2nia\/GO), no valor de R$ 33 milh\u00f5es; e com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Barretos (Barretos\/SP), no valor de R$ 30 milh\u00f5es. Os financiamentos ser\u00e3o destinados \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da capacidade e \u00e0 melhoria da infraestrutura hospitalar das institui\u00e7\u00f5es beneficiadas.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma cerim\u00f4nia, a Caixa e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade assinaram um Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es para refor\u00e7ar a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Caixa Hospitais FGTS. O instrumento registra a inten\u00e7\u00e3o da Caixa de promover a contrata\u00e7\u00e3o da totalidade dos recursos atualmente dispon\u00edveis para o programa, estimados em R$ 2,11 bilh\u00f5es. Dos R$ 8,5 bilh\u00f5es disponibilizados para a edi\u00e7\u00e3o 2026 do Programa Caixa Hospitais FGTS, o potencial efetivo de contrata\u00e7\u00e3o atualmente alcan\u00e7a R$ 5,52 bilh\u00f5es, considerando apenas as modalidades j\u00e1 regulamentadas e aptas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. Desse montante, R$ 3,41 bilh\u00f5es j\u00e1 foram contratados. Com isso, permanecem R$ 2,11 bilh\u00f5es dispon\u00edveis para novas contrata\u00e7\u00f5es, volume que a Caixa busca direcionar \u00e0s entidades eleg\u00edveis com a retomada do programa.<\/p>\n\n\n\n
Entre 2020 e 2025, as Santas Casas ofereceram mais de 353 milh\u00f5es de procedimentos ambulatoriais e realizaram mais de 7 milh\u00f5es de interna\u00e7\u00f5es pelo SUS. Nesse per\u00edodo, foram registradas mais de 3 milh\u00f5es de cirurgias hospitalares e 3 milh\u00f5es de procedimentos cir\u00fargicos ambulatoriais. Em 2025, o setor filantr\u00f3pico realizou 1,8 milh\u00e3o das 14,9 milh\u00f5es de cirurgias eletivas feitas pelo SUS. S\u00e3o consultas, exames, interna\u00e7\u00f5es, cirurgias e tratamentos que ajudam a manter o cuidado dispon\u00edvel em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Combate ao c\u00e2ncer <\/strong><\/p>\n\n\n\n Na assist\u00eancia \u00e0s pessoas com c\u00e2ncer, 205 dos 338 estabelecimentos habilitados para o atendimento oncol\u00f3gico de alta complexidade s\u00e3o filantr\u00f3picos, o equivalente a 60,7% da rede. Representam 38 dos 49 Centros de Assist\u00eancia de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) e 167 das 289 Unidades de Assist\u00eancia de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). Em 2025, esses servi\u00e7os responderam por 66% das 4,7 milh\u00f5es de quimioterapias e por 73% dos 189,8 mil procedimentos de radioterapia realizados pelo SUS. Al\u00e9m disso, 82 aceleradores lineares foram destinados a entidades sem fins lucrativos de 20 estados, fortalecendo a estrutura dispon\u00edvel para o tratamento do c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n Transplantes <\/strong><\/p>\n\n\n\n As institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o fundamentais para a rede de transplantes do pa\u00eds. Entre 2012 e maio de 2026, as entidades sem fins lucrativos foram respons\u00e1veis por 59,7% dos transplantes realizados pelo SUS, totalizando 157.565 procedimentos. A atua\u00e7\u00e3o inclui transplantes de cora\u00e7\u00e3o, f\u00edgado, pulm\u00e3o, rim, intestino, c\u00f3rnea e medula \u00f3ssea, que oferecem a milhares de pessoas a possibilidade de recuperar a sa\u00fade, a autonomia e a qualidade de vida. A participa\u00e7\u00e3o dessas unidades permite que o SUS mantenha uma rede capaz de oferecer procedimentos de alta complexidade que salvam vidas e ajudam os pacientes a recuperar a sa\u00fade e a autonomia.<\/p>\n\n\n\n Benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n\n\n\n As medidas asseguram benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o e a sociedade como um todo, para as economias locais, para o SUS e as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade. Os recursos disponibilizados garantem mais dignidade no atendimento, com mais estrutura, equipe e qualidade; mais acesso a especialistas, menos fila, menos espera, menos deslocamento; maior valoriza\u00e7\u00e3o profissional, menor sobrecarga em outras unidades, e expans\u00e3o da oferta de especialidades e amplia\u00e7\u00e3o da capacidade operacional do SUS, entre outras melhorias.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Fonte: MS <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, dia 6\/8, o Projeto de Lei n\u00ba 2465\/2026, que prorroga o prazo para aplica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":98977,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-98976","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n
Foto: Jo\u00e3o Risi\/MS<\/p>\n\n\n\n