Lan\u00e7ado em 2025 pelo ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, o Programa Munic\u00edpio Mais Seguro prev\u00ea quase R$ 200 milh\u00f5es em investimentos para fortalecer a gest\u00e3o municipal da seguran\u00e7a p\u00fablica, ampliar projetos de preven\u00e7\u00e3o, modernizar equipamentos, qualificar o uso da for\u00e7a e valorizar as Guardas Civis. A ades\u00e3o pioneira foi em Recife e recentemente, num encontro em Niter\u00f3i, o munic\u00edpio de Resende e outros quatro do estado do Rio de Janeiro foram inclu\u00eddos no Programa.<\/p>\n\n\n\n
O projeto re\u00fane quatro iniciativas complementares, voltadas \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o das Guardas Municipais e das gest\u00f5es locais de seguran\u00e7a p\u00fablica:<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Projeto Nacional de Qualifica\u00e7\u00e3o do Uso da For\u00e7a;
\u2022 Diagn\u00f3stico Nacional das Guardas Civis Municipais;
\u2022 Chamada p\u00fablica para sele\u00e7\u00e3o de projetos de fortalecimento da seguran\u00e7a municipal e das Guardas Municipais;
\u2022 Escuta do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp), com foco na sa\u00fade mental dos profissionais.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos previstos ser\u00e3o investidos em ferramentas de menor potencial ofensivo, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, capacita\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica nos munic\u00edpios. A atividade busca valorizar e oferecer suporte aos profissionais da carreira, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 sa\u00fade mental, e \u00e0 integra\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios no \u00e2mbito do Susp.<\/p>\n\n\n\n
Cerca de R$ 6 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados a capacita\u00e7\u00f5es presenciais, incluindo policiamento comunit\u00e1rio, atendimento a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia \u2014 como nas Patrulhas Maria da Penha \u2014 e uso diferenciado da for\u00e7a. Ao todo, os investimentos somam R$ 170,67 milh\u00f5es, com recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP).\u00a0Durante a cerim\u00f4nia, foi anunciada\u00a0a\u00a0 entrega\u00a0de equipamentos \u00e0s guardas municipais, incluindo mais de 430 kits de armas de incapacita\u00e7\u00e3o neuromuscular e 840 espargidores, totalizando R$ 1,9 milh\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A cidade de Resende foi selecionada, em abril, como uma das cinco do estado do Rio de Janeiro, entre as 92, para integrar o programa “Munic\u00edpio Mais Seguro”. A Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica participou do semin\u00e1rio realizado em Niter\u00f3i. O encontro reuniu autoridades e equipes t\u00e9cnicas para apresentar as diretrizes do programa e alinhar as estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o. A escolha considera crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, como a exist\u00eancia de Guarda Municipal com efetivo superior a 200 agentes, al\u00e9m da capacidade de atua\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o das estruturas de seguran\u00e7a p\u00fablica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u2013 A escolha de Resende no seleto grupo de munic\u00edpios que v\u00e3o compor o in\u00edcio deste projeto mostra o quanto estamos comprometidos com a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m com a moderniza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 \u00e1rea. Com o Munic\u00edpio Mais Seguro, a Guarda Municipal vai receber novos treinamentos e qualifica\u00e7\u00e3o para implementar estrat\u00e9gias eficientes de combate \u00e0 viol\u00eancia \u2013 explicou o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Resende, Jos\u00e9 Vicente. <\/p>\n\n\n\n\n\n
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