{"id":98801,"date":"2025-09-26T10:02:46","date_gmt":"2025-09-26T13:02:46","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalbeirario.com.br\/portal\/?p=98801"},"modified":"2025-09-26T10:02:46","modified_gmt":"2025-09-26T13:02:46","slug":"edital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalbeirario.com.br\/portal\/?p=98801","title":{"rendered":"Edital"},"content":{"rendered":"

EXPRESSO BARRA MANSA TRANSPORTES E LOG\u00cdSTICA LTDA<\/strong><\/p>\n

CNPJ: 35.825.892\/0001-44<\/strong><\/p>\n

REGULAMENTO INTERNO<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

CAPITULO I \u2013 OBJETIVO:<\/p>\n

Artigo 1\u00ba – Expresso Barra Mansa Transportes e Log\u00edstica Ltda., com armaz\u00e9ns para carga seca e l\u00edquida receber\u00e1 em dep\u00f3sito mercadorias nacionais e estrangeiras, guardando-as e conservando-as, emitindo quando solicitados, os competentes t\u00edtulos que as representem de acordo com as leis vigentes.
\nArtigo 2\u00ba – Poder\u00e3o ser executados servi\u00e7os acess\u00f3rios ordenados pelos depositantes, desde que, n\u00e3o sejam contr\u00e1rios \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es legais.
\nArtigo 3\u00ba – A Empresa ter\u00e1 tarifas para cada cidade onde se acharem instalados seus armaz\u00e9ns.
\nArtigo 4\u00ba – Poder\u00e1 \u00e0 Empresa pagar os fretes, carretos, e impostos das mercadorias destinadas aos seus armaz\u00e9ns, por conta dos depositantes ou comitentes, sob as garantias de direito e dentro dos termos da lei.<\/p>\n

 <\/p>\n

CAPITULO II \u2013 DO DEP\u00d3SITO E RETIRADA:<\/p>\n

Artigo 5\u00ba – As requisi\u00e7\u00f5es de dep\u00f3sito nos armaz\u00e9ns ser\u00e3o precedidas de pedido escrito de acordo com modelo fornecido, nele declarando o nome do depositante, a quantidade, marca dos volumes, natureza das mercadorias, peso e quilograma, estado dos envolt\u00f3rios e o tempo de dep\u00f3sito.
\nArtigo 6\u00ba – Concedido o dep\u00f3sito, ficar\u00e1 o trabalho de recebimento, verifica\u00e7\u00e3o do estado dos volumes, pesagens e outros a cargo exclusivo do pessoal do armaz\u00e9m.
\nArtigo 7\u00ba – Os dep\u00f3sitos e as entregas ser\u00e3o feitos pela ordem dos pedidos, sem exce\u00e7\u00e3o.
\nArtigo 8\u00ba – Efetuado o dep\u00f3sito, o armaz\u00e9m entregar\u00e1 ao depositante recibo, nele declarando todas as informa\u00e7\u00f5es da mercadoria, nome e resid\u00eancia do depositante e o armaz\u00e9m em que ficar\u00e1 depositada.
\nArtigo 9\u00ba – Quando o depositante fizer retiradas parciais da mercadoria, requisitar\u00e1 por escrito, anexando o recibo mencionado no artigo 8\u00ba. Feita a retirada, ser\u00e3o lan\u00e7adas as anota\u00e7\u00f5es no verso do recibo sendo devolvido ao depositante.
\nArtigo 10\u00ba – Para a retirada de mercadorias depositadas contra conhecimento de dep\u00f3sitos Warrant, os t\u00edtulos ser\u00e3o entregues primeiramente ao escrit\u00f3rio e nas retiradas parciais ser\u00e3o extra\u00eddos novos t\u00edtulos correspondentes \u00e0s quantidades que ficarem em dep\u00f3sito.
\nArtigo 11\u00ba – Se o cliente houver transferido a outrem a mercadoria em dep\u00f3sito ou parte dela, poder\u00e1 requisitar por escrito a substitui\u00e7\u00e3o do recibo com as modifica\u00e7\u00f5es que indicar, ou proceder de acordo com o artigo 9\u00ba.
\nArtigo 12\u00ba – A mercadoria depositada poder\u00e1 ser retirada contra a restitui\u00e7\u00e3o do recibo ou contra a entrega do Conhecimento de Dep\u00f3sito e Warrant, uma vez quite o depositante de todas as despesas, devendo os t\u00edtulos serem acompanhados de pedido por escrito a que se refere o Artigo 9\u00ba.
\nArtigo 13\u00ba – As mercadorias podem ser depositadas em lotes identificados nos t\u00edtulos emitidos.
\nArtigo 14\u00ba – No caso de d\u00favida sobre o conte\u00fado de qualquer volume, o Fiel dos Armaz\u00e9ns poder\u00e1 exigir a abertura dos inv\u00f3lucros para verifica\u00e7\u00e3o, sendo essa feita na presen\u00e7a de propriet\u00e1rio ou procurador, mediante designa\u00e7\u00e3o de local e hora.
\nPar\u00e1grafo 1\u00ba – Se o interessado n\u00e3o comparecer, o Fiel dos Armaz\u00e9ns far\u00e1 a vistoria perante duas testemunhas, lavrando termo do que encontrar.
\nPar\u00e1grafo 2\u00ba – Caso verificada falsidade nas declara\u00e7\u00f5es do depositante, a Empresa tomar\u00e1 as provid\u00eancias para efetivar a responsabilidade do autor.
\nArtigo 15\u00ba – Por determina\u00e7\u00e3o dos donos das mercadorias ou seus procuradores, far-se-\u00e3o servi\u00e7os que forem necess\u00e1rios, cobrando-se o pre\u00e7o conforme tarifas.
\nArtigo 16\u00ba – A empresa recusar\u00e1 o recebimento das mercadorias em seus armaz\u00e9ns nos seguintes casos:
\na)Falta de espa\u00e7o no armaz\u00e9m;
\nb)Se as mercadorias danificarem as que j\u00e1 tiverem em dep\u00f3sito ou sem forem de f\u00e1cil deteriora\u00e7\u00e3o;
\nc)Se n\u00e3o tiverem bem acondicionadas;
\nd)Se pela natureza da mercadoria os armaz\u00e9ns n\u00e3o estiverem aparelhados para receb\u00ea-la e n\u00e3o constar \u00e0 mesma de suas tarifas;
\ne)Quando se tratar de inflam\u00e1veis, explosivos, corrosivos, sais minerais, mercadorias f\u00e9tidas, nauseabundas, repugnantes, de dif\u00edcil manuseio;
\nf)Quando se tratar j\u00f3ias de metais preciosos, pedras preciosas em bruto, lavrados ou n\u00e3o em obras;
\ng)Se pela natureza da mercadoria o pr\u00eamio de seguro exigido pelos seguradores prejudique as taxas cobradas sobre as mercadorias j\u00e1 depositadas.
\nArtigo 17\u00ba – A Empresa receber\u00e1 em dep\u00f3sito as mercadorias constantes de suas tarifas, salvo os casos previstos no artigo anterior. Artigo 18\u00ba – Os interessados podem examinar e conferir amostras de suas mercadorias nos armaz\u00e9ns, nos hor\u00e1rios que forem observados pelo com\u00e9rcio local por determina\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n

 <\/p>\n

CAP\u00cdTULO III \u2013 OBRIGA\u00c7\u00d5ES E DIREITOS:<\/p>\n

Artigo 19\u00ba – A Empresa n\u00e3o poder\u00e1 estabelecer para qualquer depositante, prefer\u00eancias, favores ou abatimento nos pre\u00e7os fixados nas tarifas, tamb\u00e9m n\u00e3o exercer\u00e1 o com\u00e9rcio de mercadorias id\u00eanticas \u00e0s que receber em dep\u00f3sito.
\nArtigo 20 \u00ba – E empresa responde:
\na) Pela guarda, conserva\u00e7\u00e3o, pronta e fiel entrega das mercadorias que tiver recebido como fiel deposit\u00e1ria, nos termos da lei;
\nPar\u00e1grafo 1\u00ba – Cessa a responsabilidade nos casos de avarias ou v\u00edcios provenientes da natureza ou acondicionamento das mercadorias, salvo conven\u00e7\u00e3o expressa nos t\u00edtulos de dep\u00f3sitos.
\nPar\u00e1grafo 2\u00ba – A indeniza\u00e7\u00e3o pela Empresa nestes casos, ser\u00e1 do pre\u00e7o da mercadoria em bom estado, no lugar e tempo que devia ser entregue. O direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o prescreve em 03 (tr\u00eas) meses, contados do dia em que a mercadoria foi ou devia ser entregue, nos termos da lei vigor.
\nPar\u00e1grafo 3\u00ba – A empresa n\u00e3o se responsabiliza, pela altera\u00e7\u00e3o de qualidade devido a\u00e7\u00e3o do tempo, nem pela diminui\u00e7\u00e3o de peso devido quebra natural ou pela retirada de amostras, na forma da lei.
\nArtigo 21\u00ba – A Empresa poder\u00e1 recusar a entrega de mercadorias at\u00e9 que sejam pagas todas as despesas a que derem origem, visto o direito de reten\u00e7\u00e3o nos moldes do artigo 14 do Decreto1.102\/1903. Esse direito de reten\u00e7\u00e3o pode ser oposto \u00e0 massa falida do devedor. Tamb\u00e9m, tem a Empresa direito de indeniza\u00e7\u00e3o pelos preju\u00edzos que lhe venham por culpa ou dolo de depositante.<\/p>\n

 <\/p>\n

CAP\u00cdTULO IV \u2013 DO PRAZO DO DEP\u00d3SITO, DO ABANDONO DA MERCADORIA
\nE DA VENDA EM LEIL\u00c3O P\u00daBLICO:<\/p>\n

Artigo 22\u00ba – O prazo m\u00e1ximo para dep\u00f3sito de mercadoria ser\u00e1 de 06 (seis) meses, tal prazo poder\u00e1 ser prorrogado por acordo das partes.
\nArtigo 23\u00ba – A Empresa poder\u00e1 limitar o prazo de dep\u00f3sito pelo per\u00edodo que julgar conveniente.
\nArtigo 24\u00ba – Vencido o prazo de dep\u00f3sito, a mercadoria reputar-se-\u00e1 abandonada e a Empresa avisar\u00e1 o depositante marcando-lhe o prazo de 08 (oito) dias improrrog\u00e1veis para a retirada contra a entrega do recibo ou t\u00edtulos emitidos.
\nArtigo 25\u00ba – Se a mercadoria n\u00e3o for retirada, ser\u00e1 considerada abandono e vendida em leil\u00e3o p\u00fablico, depois de preenchidas as formalidades impostas pelo artigo 10\u00ba do Decreto 1.102\/1903.
\nArtigo 26\u00ba – Efetuada a venda e deduzidos os crit\u00e9rios do artigo 26, \u00a71\u00ba do citado Decreto, ser\u00e1 o saldo, n\u00e3o reclamado no prazo de 08 (oito) dias, depositado em ju\u00edzo por conta de quem pertencer.<\/p>\n

 <\/p>\n

CAP\u00cdTULO V \u2013 DOS CONHECIMENTOS DE DEP\u00d3SITO E WARRANT:<\/p>\n

Artigo 27\u00ba – O depositante que pretender conhecimento de dep\u00f3sito e warrant sobre o produto depositado nos armaz\u00e9ns da Empresa ou que for para esse fim depositado, far\u00e1 o pedido, por escrito, acompanhado do recibo de que trata o Artigo 8\u00ba.
\nArtigo 28\u00ba – No pedido o depositante declarar\u00e1 seu nome, profiss\u00e3o, domic\u00edlio, a quantidade e natureza da mercadoria, seu peso, o estado dos envolt\u00f3rios e todas as marcas e indica\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias para estabelecer a identidade e bem assim o valor para efeito de seguro contra de riscos de inc\u00eandio.
\nArtigo 29\u00ba – Verificada pela Empresa a exatid\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es, expedir\u00e1 os t\u00edtulos Conhecimento de Dep\u00f3sito Warrant. Todo o cession\u00e1rio de conhecimento de dep\u00f3sito e warrants pode requisitar a transcri\u00e7\u00e3o, no tal\u00e3o desses t\u00edtulos, do endosso feito a seu favor.
\nArtigo 30\u00ba – A mercadoria sobre a qual tenham sido emitidos os t\u00edtulos do artigo 29\u00ba, ser\u00e1 segura contra os riscos de inc\u00eandio, em nome da Empresa, que para esse fim ter\u00e1 ap\u00f3lices de seguro em diversos seguradores, pagando o depositante \u00e0 Empresa, a respectiva taxa de seguro constante da tarifa.
\nArtigo 31\u00ba – Os t\u00edtulos ser\u00e3o assinados por dois Diretores, dois Procuradores, ou simultaneamente, por um Diretor e um Procurador. O depositante ou terceiro, por este autorizado, quando receber o conhecimento de dep\u00f3sito e warrant, dar\u00e1 recibo isolado ou passar\u00e1 no verso do respectivo tal\u00e3o.
\nArtigo 32\u00ba – O portador dos t\u00edtulos – Conhecimento de Dep\u00f3sito e Warrant – poder\u00e1 solicitar da Empresa, que seja a mercadoria dividida em diversos lotes e emitidos os t\u00edtulos quanto a estes. A empresa verificar\u00e1 se os lotes garantem os crit\u00e9rios do artigo 26\u00ba, \u00a71\u00ba do Decreto 1.102, emitindo os novos t\u00edtulos em substitui\u00e7\u00e3o do primeiro. O portador do Conhecimento de Dep\u00f3sito e Warrant poder\u00e1 requisitar a sua substitui\u00e7\u00e3o pelo simples recibo.
\nArtigo 33\u00ba – A mercadoria depositada a qual tenham de ser emitidos os t\u00edtulos, dever\u00e1 estar livre de quaisquer despesas e \u00f4nus. A empresa poder\u00e1 adiantar o frete e demais gastos com o transporte, declarando nos t\u00edtulos as despesas e o juro a que tem direito.
\nArtigo 34\u00ba – Vencido o prazo ou havendo extravio, roubo ou perda dos t\u00edtulos, ser\u00e3o observadas as disposi\u00e7\u00f5es do Decreto n. \u00ba1.102\/1903.<\/p>\n

 <\/p>\n

CAP\u00cdTULO VI \u2013 DOS ARMAZ\u00c9NS:<\/p>\n

Artigo 35\u00ba – Os armaz\u00e9ns da Empresa estar\u00e3o abertos todos os dias \u00fateis, obedecendo ao hor\u00e1rio do com\u00e9rcio ou as prescri\u00e7\u00f5es legais.
\nArtigo 36\u00ba – Para a entrega da mercadoria em dep\u00f3sito, a Empresa ter\u00e1 o prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da data de pedido.<\/p>\n

 <\/p>\n

CAP\u00cdTULO VII \u2013 DO EXAME DE MERCADORIA E RETIRADAS DE AMOSTRAS:<\/p>\n

Artigo 37\u00ba- A pessoa interessada em examinar mercadorias depositadas nos armaz\u00e9ns da Empresa dever\u00e1 ter autoriza\u00e7\u00e3o escrita do dono da mesma, visada pelo escrit\u00f3rio central da Empresa e tratando-se de produtos acondicionados em sacos, a autoriza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 indicar precisamente a quantidade da amostra a retirar. Deve ainda comparecer ao armaz\u00e9m nas horas de expediente normal e executar a sua incumb\u00eancia em companhia do Fiel do Armaz\u00e9m ou do caixeiro por este designado.
\nArtigo 38\u00ba – O exame ser\u00e1 o mais franco poss\u00edvel, sem preju\u00edzo da mercadoria depositada. Se, por\u00e9m, o interessado quiser examinar volume por volume, ficar\u00e1 sujeito \u00e1s taxas fixadas na tarifa pelos servi\u00e7os que forem feitos.<\/p>\n

 <\/p>\n

CAP\u00cdTULO VIII \u2013DO PESSOAL E SUAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES:<\/p>\n

Artigo 39\u00ba – A empresa ter\u00e1 como funcion\u00e1rio entre outros, os fi\u00e9is de armaz\u00e9ns gerais, que ter\u00e3o sob sua guarda e fiscaliza\u00e7\u00e3o os armaz\u00e9ns da empresa, abrindo e fechando os mesmos na hora determinada e conservando em seu poder as chaves da empresa, competindo-lhes, tamb\u00e9m, dirigir os servi\u00e7os auxiliares e cumprir as ordens dos s\u00f3cios.
\nPar\u00e1grafo \u00fanico – A empresa poder\u00e1 contratar terceiros, inclusive Sindicatos, para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de bra\u00e7agem e outros, estando todos sujeitos as normas operacionais, hier\u00e1rquicas e disciplinares previstas no presente regulamento.
\nArtigo 40\u00ba – Os administradores da empresa, quando n\u00e3o forem os pr\u00f3prios empres\u00e1rios, os fi\u00e9is e outros prepostos, antes de entrarem em exerc\u00edcio, receber\u00e3o do proponente uma nomea\u00e7\u00e3o escrita, que dever\u00e1 ser inscrita no registro do com\u00e9rcio.<\/p>\n

 <\/p>\n

CAP\u00cdTULO IX – DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS:<\/p>\n

Artigo 41\u00ba – O decreto Federal n. \u00ba 1.102, de 21 de novembro de 1903, as leis e regulamentos expedidos posteriormente, relativamente aos servi\u00e7os de armaz\u00e9ns gerais, regular\u00e3o todas as quest\u00f5es sobre as quais forem omissos o Contrato Social e o presente Regime Interno.<\/p>\n

Resende-RJ, 08 de julho de 2025.Expresso Barra Mansa Transportes e Log\u00edstica Ltda. Jos\u00e9 Marciano de Oliveira S\u00f3cio Administrador. Ant\u00f4nio Teodoro de Oliveira S\u00f3cio Administrador.
\n<\/strong><\/p>\n

Certifico o registro na JUCERJA em 05\/08\/2025 sob o n\u00ba 00007121815 (a) S\u00e9rgio Tavares Romay \u2013 Presidente.<\/strong><\/p>\n

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