Mais de 4,2 milh\u00f5es de condutores das categorias C, D e E ainda precisam realizar o teste at\u00e9 28 de dezembro. Ap\u00f3s os dados, ser\u00e3o autuados e ter\u00e3o de arcar com a infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima<\/p>\n
Os motoristas profissionais das categorias C, D e E com exame toxicol\u00f3gico vencido t\u00eam 12 dias \u00fateis para regularizarem sua situa\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s 28 de dezembro, aqueles que n\u00e3o tiverem realizado o teste, ter\u00e3o de arcar com as previs\u00f5es previstas em lei, que incluem multa de R\uff04 1.467,35, sete pontos na carteira e suspens\u00e3o do direito de dirigir por tr\u00eas meses.<\/p>\n
A obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o do exame est\u00e1 prevista na Lei N\u00ba 14.599, de 19 de junho de 2023, que altera alguns pontos do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro em refer\u00eancia aos motoristas profissionais dessas categorias. Com as mudan\u00e7as na lei, a infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito referente \u00e0 n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do exame toxicol\u00f3gico deixa de ser verificada apenas na fiscaliza\u00e7\u00e3o na pista, ou seja, o fato gerador da auditoria passa a ser, tamb\u00e9m, a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do exame no prazo determinado.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, apenas 7% dos motoristas que estavam irregulares fizeram o exame, e mais de 4 milh\u00f5es de motoristas precisam regularizar sua situa\u00e7\u00e3o. Como o ritmo pela procura do exame \u00e9 baixo, a ABTox estima que, se continuar assim, menos de 20% do n\u00famero total de motoristas far\u00e3o o exame at\u00e9 o prazo limite. Ou seja, mais de 3 milh\u00f5es ser\u00e3o penalizados no in\u00edcio do ano.
\nO presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Toxicologia (ABTox), Renato Dias, afirma que os laborat\u00f3rios associados t\u00eam capacidade para atender a demanda. Por\u00e9m, com o prazo dificultando e o volume aumentando, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel garantir que n\u00e3o haja filas e risco de n\u00e3o atendimento.<\/p>\n
\u2014 Entendemos que a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do exame por tantos motoristas n\u00e3o deve \u00e0 falta de vontade, mas de conhecimento sobre a obrigatoriedade. Por isso, estamos nos esfor\u00e7ando para instruir sobre a lei e para conseguirmos atender esse montante, para que os condutores n\u00e3o tenham de arcar com os deliberados”, diz.<\/p>\n
Ainda assim, \u00e9 esperado que os motoristas destas categorias busquem informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do seu exame toxicol\u00f3gico atrav\u00e9s da CDT (Carteira Digital de Tr\u00e2nsito). Se identificada a irregularidade, que busquem o posto de coleta mais pr\u00f3ximo e realizem o teste. A atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita automaticamente no sistema do Registro Nacional de Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o (RENACH) pelo pr\u00f3prio laborat\u00f3rio ap\u00f3s o atendimento.<\/p>\n
Quem est\u00e1 pensando em viajar no final do ano deve estar alerta: a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) emitiu alerta a todos os condutores que possuem CNH com as categorias C, D ou E sobre as altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o do exame toxicol\u00f3gico, a partir de 28 de dezembro, os motoristas dessas categorias, exercendo ou n\u00e3o atividade remunerada, flagrados com o exame vencido ser\u00e3o notificados e autuados. Os condutores com idade superior a 70 anos devem realizar o exame apenas na renova\u00e7\u00e3o da CNH.<\/p>\n
Caso o condutor seja flagrado com exame toxicol\u00f3gico vencido ele ser\u00e1 autuado no valor de R$ 1.467,35 e ter\u00e1 o direito de dirigir suspenso pelo prazo de tr\u00eas meses. No caso de reincid\u00eancia no per\u00edodo de 12 meses, ele ser\u00e1 autuado no valor de R$ 2.934,70. Para verificar se o exame toxicol\u00f3gico est\u00e1 vencido, basta o condutor verificar no aplicativo sougov.<\/p>\n