A not\u00edcia da pris\u00e3o do prefeito de Itatiaia, Irineu Nogueira, causou surpresa na prefeitura e no munic\u00edpio. Na noite desta ter\u00e7a-feira, dia 17, a Delegacia de Resende ficou cheia de advogados e conhecidos do prefeito que foi preso em flagrante, depois que o delegado Michel Floroschk reconheceu a acusa\u00e7\u00e3o de inj\u00faria racial feita por uma atendente de uma padaria do bairro Jardim Jalisco, em Resende.<\/p>\n
Segundo o relato da atendente, o prefeito teria aberto a vitrine para pegar um salgado e ela teria dito que n\u00e3o poderia. A partir dali uma confus\u00e3o se iniciou. No caixa, quando outra atendente falava com o prefeito ele teria dito que o “problema \u00e9 com a negrinha ali”. E como, segundo o delegado, tem duas testemunhas, o crime se configura como inj\u00faria racial e \u00e9 inafian\u00e7\u00e1vel.<\/p>\n
O prefeito passar\u00e1 nesta quarta-feira, dia 18, por uma audi\u00eancia de cust\u00f3dia. Na interpreta\u00e7\u00e3o da lei, o juiz deve considerar como discriminat\u00f3ria qualquer atitude ou tratamento dado \u00e0 pessoa ou a grupos minorit\u00e1rios que cause constrangimento, humilha\u00e7\u00e3o, vergonha, medo ou exposi\u00e7\u00e3o indevida e que usualmente n\u00e3o se dispensaria a outros grupos em raz\u00e3o da cor, etnia, religi\u00e3o ou proced\u00eancia. As perguntas que podem ser feitas nesse caso s\u00e3o: o acusado poderia se referir como o “problema \u00e9 com aquela morena ali”, o problema \u00e9 com aquela candomblecista ali”, o problema \u00e9 com aquela ind\u00edgena ali”. Se o juiz entender que a refer\u00eancia n\u00e3o \u00e9 discriminat\u00f3ria poder\u00e1 conceder a soltura do prefeito e n\u00e3o acatar a den\u00fancia. Se considerar que houve ofensa e dependendo do grau, o juiz pode decidir pela continuidade da pris\u00e3o ou o prefeito poder\u00e1 responder a acusa\u00e7\u00e3o em liberdade.<\/p>\n
A Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Itatiaia emitiu nota que diz: “O prefeito Irineu Nogueira prestou depoimento ontem a noite sobre a acusa\u00e7\u00e3o de inj\u00faria racial, feita contra ele nesta ter\u00e7a-feira (dia 17). Irineu nega veementemente a acusa\u00e7\u00e3o. O prefeito de Itatiaia frequenta o estabelecimento em que a desaven\u00e7a aconteceu h\u00e1 30 anos e nunca teve problemas com os funcion\u00e1rios. Na tarde de ontem chegou ao local e ao tentar pegar um p\u00e3o foi advertido de forma grosseira pela funcion\u00e1ria. Ele n\u00e3o entendeu o comportamento, mas afirmou que ela continuou sendo agressiva. Ainda de acordo com o prefeito, ele estranhou o comportamento dela, mas em momento nenhum a ofendeu. Sua atitude foi informar ao gerente do estabelecimento sobre a atitude da funcion\u00e1ria. Ele destaca que n\u00e3o compactua com qualquer tipo de atitude racista e est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a”.<\/p>\n
Segundo a Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, os trabalhos seguem normalmente na Administra\u00e7\u00e3o. Se a pris\u00e3o do prefeito permanecer, a Justi\u00e7a pode reconhecer a vac\u00e2ncia para oficializar a posse do vice-prefeito.<\/p>\n
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