No final de junho desse ano, o ministro Silvio Luiz Almeida do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Humano e Cidadania, recebeu um levantamento realizado pelo Instituto Bem Cuidar que aponta que no Brasil 32 mil crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o afastados do conv\u00edvio familiar e destas mais de 80% est\u00e3o concentrados nas regi\u00f5es Sul e Sudeste.<\/p>\n
Em compara\u00e7\u00e3o aos dados de 2017, o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes abrigados, reduziu: em 2017, conforme registros do Cadastro Nacional de Crian\u00e7as Acolhidas (CNCA) eram 46 mil, mas ao contr\u00e1rio do aparenta n\u00e3o h\u00e1 muitos motivos para comemora\u00e7\u00e3o, uma vez que muitos casos n\u00e3o chegam efetivamente ao programa, seja por falta de atua\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar, da rede protetora e das pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia social e ainda devida aten\u00e7\u00e3o \u00e0s den\u00fancias.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o do levantamento traz para o debate, o reduzido n\u00famero de fam\u00edlias que se cadastram para o acolhimento das crian\u00e7as e adolescentes. Algumas vezes por desconhecimento outras pelo n\u00famero de irm\u00e3os assistidos: n\u00e3o \u00e9 raro ter at\u00e9 quatro irm\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de abrigo e o acolhimento n\u00e3o pode separ\u00e1-los. Um n\u00famero grande de irm\u00e3os na mesma situa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das demonstra\u00e7\u00f5es que a rede de prote\u00e7\u00e3o falha. Essa rede \u00e9 desde atendimentos domiciliares por agentes de sa\u00fade at\u00e9 verifica\u00e7\u00e3o situacional das fam\u00edlias para cadastro de benef\u00edcios, passando pela evas\u00e3o escolar e atendimentos de maus-tratos em hospitais ou outras unidades de sa\u00fade.<\/p>\n
\u2014 Nosso objetivo com a pesquisa \u00e9 difundir vozes de crian\u00e7as e adolescentes em acolhimento, da juventude egressa desses servi\u00e7os e fam\u00edlias que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de risco de perda do cuidado parental, a fim de contribuir e qualificar o sistema de atendimento\u00a0e os poderes p\u00fablicos. A pesquisa revelou que muitas das dificuldades enfrentadas pelas fam\u00edlias vulner\u00e1veis no cuidado parental est\u00e3o relacionadas \u00e0\u00a0aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas, fazendo recair uma injusta culpabiliza\u00e7\u00e3o sobre grande parte delas, especialmente econ\u00f4mica\u201d, afirmou\u00a0Jos\u00e9 Carlos Sturza de Moraes, coordenador geral do Instituto Bem Cuidar.<\/p>\n
De acordo com os dados levantados, s\u00e3o\u00a0mais de 32 mil crian\u00e7as e adolescentes que est\u00e3o afastados do conv\u00edvio familiar\u00a0e que est\u00e3o em servi\u00e7os de acolhimento, sendo que\u00a0mais de 80% est\u00e3o concentrados nas regi\u00f5es Sul e Sudeste do pa\u00eds. Al\u00e9m disso, verificou-se faixas et\u00e1rias diversificadas, sendo 25% com idades entre 0 e 5 anos, 27% entre 6 e 11 anos, 44% entre 12 e 17 anos e 5% com 18 anos ou mais.\u00a0Outro dado que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a verifica\u00e7\u00e3o de que quase 40% dos jovens que foram entrevistados estiveram em situa\u00e7\u00e3o de acolhimento por mais de 18 meses, per\u00edodo maior que o estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Dentro desse n\u00famero, meninos e aqueles que se autodeclararam negros, foram os mais presentes. Observamos que, de todos os entrevistados, 60% viveram em mais de um servi\u00e7o de acolhimento.<\/p>\n
O relat\u00f3rio ainda destaca a import\u00e2ncia de abordar a sa\u00fade mental e o bem-estar\u00a0dos jovens em servi\u00e7os de cuidados alternativos. Al\u00e9m dos sintomas emocionais, como tristeza e irrita\u00e7\u00e3o, que t\u00eam impacto direto sobre sua sa\u00fade mental,\u00a0o desempenho escolar tamb\u00e9m \u00e9 afetado de maneira preocupante. Mais de 15% dos entrevistados afirmaram apresentar baixo rendimento escolar de maneira constante, o que indica a necessidade de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s suas necessidades educacionais.<\/p>\n
A pesquisa identificou que muitos dos adolescentes e crian\u00e7as desejam voltar a morar com suas fam\u00edlias ou, pelo menos, retornar ao contato. Esse dado demonstra a import\u00e2ncia do n\u00facleo familiar mesmo ap\u00f3s o afastamento.<\/p>\n
Em Resende, atualmente, o Programa tem 10 fam\u00edlias cadastradas no Programa\u00a0 e no momento n\u00e3o tem crian\u00e7a acolhida. Resende \u00e9 uma das poucas cidades que t\u00eam o Programa: em todo o pa\u00eds, s\u00e3o menos de 3% dos munic\u00edpios que t\u00eam o servi\u00e7o e no estado do Rio de Janeiro est\u00e1 entre os 15 dos 92 munic\u00edpios. Na regi\u00e3o Sul Fluminense, Resende se destaca com apenas outros dois munic\u00edpios que s\u00e3o Volta Redonda e Barra do Pira\u00ed. E para tentar ampliar o Programa ser\u00e1 realizado, dia 23 de agosto, o II F\u00f3rum Municipal de Acolhimento Familiar na C\u00e2mara Municipal de Resende.<\/p>\n
Na programa\u00e7\u00e3o que vai de 13 \u00e0s 16h tr\u00eas mesas discutir\u00e3o os seguintes temas: Tempo e crian\u00e7a: os interesses da crian\u00e7a no Sistema de Garantia de Direitos; Redes fortalecidas no acompanhamento \u00e0s demandas do p\u00fablico alvo do Acolhimento Familiar; e, Os caminhos poss\u00edveis: os desafios e perspectivas para o desacolhimento de crian\u00e7as e adolescentes. O evento ainda contar\u00e1 com depoimentos de fam\u00edlias acolhedoras.<\/p>\n
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FAM\u00cdLIAS ACOLHEDORAS<\/p>\n
As fam\u00edlias acolhedoras se responsabilizam por cuidar da crian\u00e7a at\u00e9 que ela retorne \u00e0 fam\u00edlia de origem ou seja encaminhada para ado\u00e7\u00e3o.\u00a0A modalidade de fam\u00edlias acolhedoras, tamb\u00e9m conhecida como guarda subsidiada, permite que fam\u00edlias recebam, em suas casas, crian\u00e7as e adolescentes que foram afastados do conv\u00edvio de sua fam\u00edlia biol\u00f3gica.<\/p>\n
As fam\u00edlias acolhedoras n\u00e3o se comprometem a assumir a crian\u00e7a ou adolescente como um filho, mas a acolher e prestar cuidados durante o per\u00edodo de acolhimento. A fam\u00edlia se torna, dessa forma, parceira do servi\u00e7o de acolhimento na prepara\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a para o retorno \u00e0 conviv\u00eancia familiar ou para a ado\u00e7\u00e3o, se for o caso.<\/p>\n
A crian\u00e7a ou o adolescente \u00e9 encaminhado a um servi\u00e7o de acolhimento quando se encontra em situa\u00e7\u00e3o de risco, teve seus direitos violados e foram esgotadas as possibilidades que permitiriam coloc\u00e1-lo em seguran\u00e7a.<\/p>\n
Quase sempre o acolhimento ocorre quando o Conselho Tutelar entende necess\u00e1rio o afastamento do seu conv\u00edvio familiar e comunica o fato ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, prestando esclarecimento sobre os motivos de tal entendimento e sobre as provid\u00eancias j\u00e1 tomadas no sentido da orienta\u00e7\u00e3o, apoio e promo\u00e7\u00e3o social da fam\u00edlia.<\/p>\n
Para ingressar no programa, a futura fam\u00edlia acolhedora passa por avalia\u00e7\u00e3o e treinamento e pode receber crian\u00e7as em casa por um per\u00edodo que varia de seis meses a dois anos. Esta fam\u00edlia ter\u00e1 uma ajuda de custo de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas.<\/p>\n
Para ser uma fam\u00edlia acolhedora e receber crian\u00e7as e adolescentes temporariamente em casa, \u00e9 preciso ter disponibilidade de acomoda\u00e7\u00e3o, estar em boas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade f\u00edsica e metal, n\u00e3o possuir antecedentes criminais, possuir situa\u00e7\u00e3o financeira est\u00e1vel e proporcionar conviv\u00eancia familiar e livre de pessoas dependentes de subst\u00e2ncias entorpecentes \u2013 em outras palavras, \u00e9 preciso proporcionar um ambiente saud\u00e1vel.<\/p>\n
Fonte: CNJ\/Instituto Bem Estar\/Aldeias Infantis SOS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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