Uma evolu\u00e7\u00e3o natural do fen\u00f4meno conhecido como desjudicializa\u00e7\u00e3o – a retirada de atos que antes s\u00f3 poderiam ser feitos na Justi\u00e7a – contribuiu para que o Rio de Janeiro registrasse nos \u00faltimos dois anos, per\u00edodo em que a\u00e7\u00f5es foram implementadas, um aumento de 142% na realiza\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcios e invent\u00e1rios em Cart\u00f3rios de Notas quando comparados \u00e0 m\u00e9dia do per\u00edodo anterior \u00e0s mudan\u00e7as.<\/p>\n
O avan\u00e7o fez com que a economia aos cofres p\u00fablicos, em raz\u00e3o da n\u00e3o necessidade de movimenta\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina do Poder Judici\u00e1rio, atingisse somente nos \u00faltimos dois anos a cifra de R\uff04 109 mil, tendo em vista que o valor m\u00e9dio de um processo tem um custo de R\uff04 2.369,73, segundo a Pesquisa CNPjus. Se for computado todo o per\u00edodo desde o in\u00edcio da realiza\u00e7\u00e3o destes atos em Cart\u00f3rios do Rio de Janeiro, em 2007, a economia chega \u00e0 R$ 433 milh\u00f5es.<\/p>\n
Antes vedados pela legisla\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios mesmo quando h\u00e1 testamento, agora \u00e9 realizada em 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Novidade do momento: seis Estados inovaram e agora permitem a realiza\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios mesmo quando h\u00e1 menores ou incapazes envolvidos, desde que a partilha – divis\u00e3o dos bens — seja feita de forma igualit\u00e1ria e todos recebam o mesmo percentual referente ao valor dos bens, sem nenhum tipo de preju\u00edzo na divis\u00e3o do patrim\u00f4nio.<\/p>\n
As novidades, implementadas a partir de 2019, j\u00e1 se refletem na quantidade de solicita\u00e7\u00f5es anuais m\u00e9dias de div\u00f3rcios e invent\u00e1rios ocorridos entre 2021 e 2022, que totalizaram mais de 46 mil atos, um aumento de 142% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia anual entre os anos de 2007 e 2020, quando foram registrados 9.583 atos.<\/p>\n
Inicialmente, a Lei Federal n\u00ba 11.441, publicada em 2007, previa uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcios e invent\u00e1rios em Cart\u00f3rios de Notas, que pouco a pouco foram sendo superadas por decis\u00f5es normativas do Poder Judici\u00e1rio. A facilidade de acesso a qualquer Cart\u00f3rio de Notas do pa\u00eds, a agilidade do procedimento, resolvido em dias fora da Justi\u00e7a, e o custo, agora tamb\u00e9m aliados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o destes atos de forma online fazem com que se busque uma padroniza\u00e7\u00e3o nacional para a consolida\u00e7\u00e3o deste processo de desjudicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 \u00c9 o fen\u00f4meno da desjudicializa\u00e7\u00e3o que leva para o caminho do extrajudicial, com a resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es do cotidiano quando h\u00e1 consenso entre as partes, al\u00e9m de ser mais simples, r\u00e1pido e muitas vezes mais barato do que um longo processo judicial. A atividade notarial fluminense cresce cada vez mais para atuar nos casos que podem ser solucionados sem a necessidade da interven\u00e7\u00e3o de um juiz, desafogando o judici\u00e1rio, que passa a priorizar os casos que realmente dependem de sua figura, afirma o presidente do CNB\/RJ, Jos\u00e9 Renato Vilarnovo<\/p>\n
Um pedido de provid\u00eancias protocolado no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) visa regulamentar em todo o pa\u00eds a realiza\u00e7\u00e3o em Cart\u00f3rio de separa\u00e7\u00f5es, div\u00f3rcios e invent\u00e1rios, mesmo quando existam filhos menores e\/ou incapazes, desde que haja consenso entre as partes, e mesmo que exista testamento deixado pelo falecido.<\/p>\n
Atualmente seis Estados lideram os avan\u00e7os na desburocratiza\u00e7\u00e3o destes procedimentos, permitindo a pr\u00e1tica de div\u00f3rcios e invent\u00e1rios mesmo com menores e testamento: S\u00e3o Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Maranh\u00e3o e Acre. Por outro lado, oito estados foram os que menos liberalizaram os procedimentos: Amap\u00e1, Minas Gerais, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed, Paran\u00e1, Rond\u00f4nia e Tocantins.<\/p>\n
Div\u00f3rcios e Invent\u00e1rios crescem
\nCom o avan\u00e7o do movimento de desjudicializa\u00e7\u00e3o, a m\u00e9dia do n\u00famero de div\u00f3rcios em Cart\u00f3rios de Notas registrou um aumento de 64% em 2021 e 2022, quando comparados \u00e0 m\u00e9dia de atos dos 14 anos anteriores. Enquanto 2021 registrou 6.579 dissolu\u00e7\u00f5es matrimoniais realizadas em todo o estado, a m\u00e9dia entre 2007 e 2020 n\u00e3o ultrapassou os 3.849 atos anuais.<\/p>\n
Nos invent\u00e1rios, o impacto foi ainda maior, uma vez que o ato atingiu o pico de demanda em 2021 e 2022, com 17.290 e 16.397 atos realizados respectivamente, frente uma m\u00e9dia de 5.734 mil invent\u00e1rios nos 14 anos anteriores, totalizando um aumento de 194% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia anual. Com a libera\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios mesmo com menores, a tend\u00eancia \u00e9 de crescimento ainda maior nesses n\u00fameros.<\/p>\n