A Pol\u00edcia Federal recebeu quase 70 mil pedidos de recadastramento de armas desde que o decreto de 1\u00ba de janeiro, assinado pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, determinou uma nova postura em rela\u00e7\u00e3o ao tema no pa\u00eds. Ao todo, 66.488 armas de uso permitido e outras 2.474 armas de uso restrito passaram a constar em novo registro nacional, sob controle da Pol\u00edcia Federal. Os dados foram apresentados pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, na quinta-feira, dia 16.
\nDe acordo com Dino, o decreto, que j\u00e1 foi julgado constitucionalmente v\u00e1lido pelo Supremo Tribunal Federal, tem o objetivo de estabelecer um “controle respons\u00e1vel” para a posse de armamentos no Brasil. O STF acatou pedido da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e suspendeu na quarta-feira, em decis\u00e3o cautelar, todos os processos que questionavam a validade do normativo.
\nSegundo Fl\u00e1vio Dino, “acabou o liberou geral” de armas. “O Brasil n\u00e3o \u00e9 faroeste de filme”, disse o ministro, que reafirmou que a perspectiva agora \u00e9 da constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds democr\u00e1tico e de paz. Com um m\u00eas e meio de vig\u00eancia, o decreto j\u00e1 produziu efeitos positivos, segundo o ministro, n\u00e3o apenas na legaliza\u00e7\u00e3o das armas, mas tamb\u00e9m na redu\u00e7\u00e3o de novas aquisi\u00e7\u00f5es.
\n\u2014 Observamos uma queda substantiva. Alguns n\u00fameros j\u00e1 foram divulgados, mas temos novos n\u00fameros sobre requerimentos de registros de armas em um n\u00famero consolidado sobre janeiro. Em 2022, houve pedidos de registros de 9.719 armas. Este n\u00famero, em janeiro de 2023, caiu para 3.888, divulgou o ministro.
\nO recadastramento \u00e9 obrigat\u00f3rio e ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de mar\u00e7o. Ap\u00f3s o per\u00edodo, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica pretende instalar uma consulta p\u00fablica, ouvindo pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas interessadas, desde a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, a ind\u00fastria armamentista, confedera\u00e7\u00f5es de tiros, para a constru\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o mais definitiva a partir de uma perspectiva democr\u00e1tica e participativa.
\n <\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Pol\u00edcia Federal recebeu quase 70 mil pedidos de recadastramento de armas desde que o decreto de 1\u00ba de janeiro, assinado pelo presidente da<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":97665,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[175,227,10],"tags":[],"class_list":["post-97664","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-manchete","category-policia","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n