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Foi suspensa neste domingo, dia 4, a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que cria o piso salarial da enfermagem. A decis\u00e3o foi do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos pr\u00f3ximos dias, a decis\u00e3o, que \u00e9 individual, ser\u00e1 levada para an\u00e1lise dos demais ministros do Supremo no plen\u00e1rio virtual.<\/p>\n
Barroso \u00e9 relator de uma a\u00e7\u00e3o apresentada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade, Hospitais e Estabelecimentos de Servi\u00e7os (CNSa\u00fade), que defende que o piso \u00e9 insustent\u00e1vel, e com base nos dados apresentados na a\u00e7\u00e3o, o ministro avaliou que h\u00e1 risco de piora na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de sa\u00fade, principalmente nos hospitais p\u00fablicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS devido a possibilidade de demiss\u00e3o em massa e de redu\u00e7\u00e3o da oferta de leitos.<\/p>\n
O piso seria pago pela primeira vez nesta segunda, dia 5, e foi fixado em R$ 4.750 para os setores p\u00fablico e privado. O valor ainda serve de refer\u00eancia para o c\u00e1lculo do m\u00ednimo salarial de t\u00e9cnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).<\/p>\n
Conforme o Dieese, o incremento financeiro necess\u00e1rio ao cumprimento dos pisos ser\u00e1 de R$ 4,4 bilh\u00f5es ao ano para os Munic\u00edpios, de R$ 1,3 bilh\u00f5es ao ano para os Estados e de R$ 53 milh\u00f5es ao ano para a Uni\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 a Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas de Miseric\u00f3rdia, Hospitais e Entidades Filantr\u00f3picas (CMB) indicou incremento de R$ 6,3 bilh\u00f5es ao ano. Foi apontada uma possibilidade de demiss\u00e3o de 80 mil profissionais de enfermagem e fechamento de 20 mil leitos.<\/p>\n
O ministro ressaltou que \u00e9 preciso valorizar a categoria, mas que neste momento “\u00e9 necess\u00e1rio atentar aos eventuais impactos negativos da ado\u00e7\u00e3o dos pisos salariais impugnados\u201d. Para Barroso, Legislativo e Executivo n\u00e3o cuidaram das provid\u00eancias para viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o do piso.<\/p>\n
A decis\u00e3o vale at\u00e9 que sejam analisados dados detalhados dos estados, munic\u00edpios, \u00f3rg\u00e3os do governo federal, conselhos e entidades da \u00e1rea da sa\u00fade sobre o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demiss\u00f5es diante da implementa\u00e7\u00e3o do piso. O prazo para que essas informa\u00e7\u00f5es sejam enviadas ao STF \u00e9 de 60 dias.<\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Redes Sociais<\/em><\/p>\n Fonte: g1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi suspensa neste domingo, dia 4, a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que cria o piso salarial da enfermagem.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":93122,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[35,18],"tags":[],"class_list":["post-93119","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional","category-saude","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n