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Um levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen\/RJ) apontou que, passados 20 anos desde a publica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil de 2002, que permitiu aos noivos adotarem o sobrenome do outro no matrim\u00f4nio, caiu mais de 37% o n\u00famero de mulheres que passaram a incluir o sobrenome do marido no casamento.<\/p>\n
S\u00edmbolo de uma sociedade cada vez mais igualit\u00e1ria e da praticidade da vida moderna, a escolha preferencial dos futuros casais tem sido pela manuten\u00e7\u00e3o dos sobrenomes de fam\u00edlia, que hoje representam 36% das op\u00e7\u00f5es no momento da habilita\u00e7\u00e3o para o casamento.<\/p>\n
Em 2002, \u00e9poca em que o atual C\u00f3digo Civil foi publicado, o percentual de mulheres que adotavam o sobrenome do marido no casamento representava 46,5% dos matrim\u00f4nios. A partir de ent\u00e3o iniciou-se uma queda paulatina desta op\u00e7\u00e3o. Na primeira “d\u00e9cada” desta mudan\u00e7a — 2002 a 2010 -, a m\u00e9dia de mulheres que optavam por acrescer o sobrenome do marido passou a representar 38%. J\u00e1 na segunda “d\u00e9cada” de vig\u00eancia da atual legisla\u00e7\u00e3o — 2011 a 2020 — este percentual passou a ser de 25%.<\/p>\n
– A quest\u00e3o da igualdade de g\u00eaneros vem sendo percebida ao longo dos anos at\u00e9 mesmo atrav\u00e9s dos dados levantados pelos Cart\u00f3rios de Registro Civil. \u00c9 um retrato da evolu\u00e7\u00e3o da sociedade fluminense neste sentido, em que a mulher passa a ser mais atuante e menos submissa durante a pr\u00e1tica de seus atos na vida civil. Diante desse cen\u00e1rio, avaliamos o impacto do que nos mostra os dados do Portal da Transpar\u00eancia para a sociedade e para o futuro das gera\u00e7\u00f5es – afirma Humberto Monteiro da Costa, presidente da Arpen\/RJ.<\/p>\n
Se o n\u00famero de mulheres que adotavam o sobrenome do marido vem caindo ao longo dos anos, a escolha dos brasileiros tem sido cada vez mais pela manuten\u00e7\u00e3o dos nomes originais de fam\u00edlia, em uma tend\u00eancia que vem se acelerando ao longo dos anos, representando um aumento percentual de 32% desde a edi\u00e7\u00e3o do atual C\u00f3digo Civil.<\/p>\n
Em 2002, esta op\u00e7\u00e3o representava 53% dos matrim\u00f4nios no Rio de Janeiro. Na primeira “d\u00e9cada” – 2002 a 2010 — desde a publica\u00e7\u00e3o do atual C\u00f3digo, manteve a m\u00e9dia, enquanto no segundo per\u00edodo analisado – 2011 a 2020 -, a m\u00e9dia desta escolha passou a representar 73% das celebra\u00e7\u00f5es realizadas nos Cart\u00f3rios de Registro Civil do estado. Em 2021, este percentual atingiu 36%, chegando a quase 40% das escolhas nos primeiros cinco meses de 2022.<\/p>\n
Novidade introduzida pelo atual C\u00f3digo Civil brasileiro, a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o do sobrenome da mulher pelo homem ainda n\u00e3o “vingou” na sociedade, representando em 2021 apenas 0,4 das escolhas no momento do casamento. A mudan\u00e7a dos sobrenomes por ambos os c\u00f4njuges no casamento representou, em 2021, 6,4% das escolhas.<\/p>\n
A escolha dos sobrenomes do futuro casal deve ser comunicada ao Cart\u00f3rio de Registro Civil no ato da habilita\u00e7\u00e3o do casamento — quando s\u00e3o apresentados os documentos pessoais previstos em lei. A pessoa que altera um nome deve providenciar a altera\u00e7\u00e3o de todos os seus documentos pessoais – RG, CNH, T\u00edtulo de Eleitor, Passaporte, cadastro banc\u00e1rio, registros imobili\u00e1rios e no local de trabalho.<\/p>\n
Caso n\u00e3o queira fazer a mudan\u00e7a, dever\u00e1 apresentar a certid\u00e3o de casamento quando for necess\u00e1rio fazer prova de sua nova identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Internet<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen\/RJ) apontou que, passados 20 anos desde a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":91132,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[227,158],"tags":[],"class_list":["post-91126","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-manchete","category-rio-de-janeiro","pmpro-has-access"],"yoast_head":"\n