{"id":90634,"date":"2022-06-30T13:12:22","date_gmt":"2022-06-30T16:12:22","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalbeirario.com.br\/portal\/?p=90634"},"modified":"2022-06-30T13:25:02","modified_gmt":"2022-06-30T16:25:02","slug":"itatiaia-e-barra-mansa-sao-premiadas-no-icms-ecologico-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalbeirario.com.br\/portal\/?p=90634","title":{"rendered":"Itatiaia e Barra Mansa s\u00e3o premiadas no ICMS Ecol\u00f3gico 2021"},"content":{"rendered":"

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Itatiaia \u00e9 quinta colocada no ICMS Ecol\u00f3gico no crit\u00e9rio de \u00c1reas Protegidas<\/figcaption><\/figure>\n

Dois munic\u00edpios do M\u00e9dio Para\u00edba foram premiados na noite desta quarta-feira, dia 29, no ICMS Ecol\u00f3gico 2021. Enquanto Itatiaia ficou em quinto lugar no crit\u00e9rio de \u00c1reas Protegidas, Barra Mansa foi campe\u00e3 em melhorias nos \u00edndices de tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. A premia\u00e7\u00e3o aconteceu em solenidade realizada no audit\u00f3rio da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecom\u00e9rcio-RJ), no bairro do Flamengo, na capital fluminense.<\/p>\n

O munic\u00edpio da terra do pico, e um dos munic\u00edpios-sede do Parque Nacional do Itatiaia, as mais antiga unidade de conserva\u00e7\u00e3o ambiental do pa\u00eds, recebeu um pr\u00eamio de mais de R$ 3,7 milh\u00f5es. De acordo com Marcelo Albuquerque, Diretor do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Itatiaia, que representou a cidade no evento, o valor \u00e9 referente ao ICMS ecol\u00f3gico 2021 (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), no crit\u00e9rio de unidade de conserva\u00e7\u00e3o ambiental. “O valor total do ICMS Verde do munic\u00edpio \u00e9 R$ 4.425.089,81”, informa.<\/p>\n

O Secret\u00e1rio de Meio Ambiente de Itatiaia, Rodrigo Freitas, explica que o ICMS Ecol\u00f3gico \u00e9 um remanejamento de receita tribut\u00e1ria, com base na prote\u00e7\u00e3o ambiental, que um determinado munic\u00edpio aplica em seu territ\u00f3rio. “Portanto, o valor recebido pelos munic\u00edpios por ICMS Ecol\u00f3gico depende do seu pr\u00f3prio comprometimento com a preserva\u00e7\u00e3o de suas unidades de conserva\u00e7\u00e3o e mananciais”, conta.<\/p>\n

Para Barra Mansa, a conquista foi dupla. Al\u00e9m do primeiro lugar entre os 92 munic\u00edpios fluminenses pelas melhorias nos \u00edndices de tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Barra Mansa e o Saae-BM (Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto) receberam o pr\u00eamio ICMS Ecol\u00f3gico 2021 tamb\u00e9m pela remedia\u00e7\u00e3o de vazadouros, na segunda coloca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Durante a cerim\u00f4nia, o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Vin\u00edcius Azevedo, disse se sentir honrado com a premia\u00e7\u00e3o e ressaltou o impacto que o encerramento das atividades do lix\u00e3o no Km 7 trouxe para o munic\u00edpio.<\/p>\n

– O Saae, de maneira eficaz, coordenou essa a\u00e7\u00e3o e deu total apoio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Res\u00edduos S\u00f3lidos, em 2012. A unidade conta desde 2018 com a Central Geradora de Energia do Sul Fluminense, a partir do biog\u00e1s, que \u00e9 o g\u00e1s proveniente da decomposi\u00e7\u00e3o do lixo que, traz ganhos diversos principalmente na quest\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do efeito estufa.<\/p>\n

O diretor executivo do Saae-BM, Adilson Rezende, lembrou que o CTR al\u00e9m de permitir a destina\u00e7\u00e3o ambientalmente correta do lixo do munic\u00edpio, conforme explicita a Lei 12.305\/2010, auxilia outras cidades na preserva\u00e7\u00e3o ambiental, como Volta Redonda, Porto Real, Quatis, Rio Claro, Pinheiral, al\u00e9m de Bananal e Arapei, ambas situadas no estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

– Tamb\u00e9m conseguimos organizar e dar o suporte adequado para os associados da Cooperativa Mista de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis de Barra Mansa, que hoje conseguem obter uma renda m\u00e9dia mensal da ordem de um sal\u00e1rio m\u00ednimo – justificou.<\/p>\n

ICMS ECOL\u00d3GICO
\nA premia\u00e7\u00e3o do ICMS Ecol\u00f3gico \u00e9 realizada pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Inea (Instituto Estadual do Ambiente), Anamma (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios e Meio Ambiente) e Fecom\u00e9rcio RJ.
\nJ\u00e1 a Funda\u00e7\u00e3o Ceperj (Centro Estadual de Estat\u00edsticas, Pesquisas e Forma\u00e7\u00e3o de Servidores P\u00fablicos do Rio de Janeiro) \u00e9 a respons\u00e1vel pelo c\u00e1lculo do ICMS Ecol\u00f3gico.<\/p>\n

A entidade destaca que o objetivo \u00e9 incentivar os munic\u00edpios fluminenses a promoverem investimentos na conserva\u00e7\u00e3o ambiental e em desenvolvimento sustent\u00e1vel. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o que criou o ICMS ecol\u00f3gico, a Funda\u00e7\u00e3o Ceperj calcula o IFCA (\u00cdndice Final de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental) e encaminha para Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, para compor as outras cotas do tributo.<\/p>\n

O ICMS Ecol\u00f3gico no Estado do Rio de Janeiro foi criado em 2007, pela Lei Estadual n\u00ba 5.100, que alterou a lei n\u00ba 2.664 de 1996, incluindo o crit\u00e9rio de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental na divis\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) aos munic\u00edpios do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n

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Barra Mansa receber\u00e1 ICMS Ecol\u00f3gico por dupla conquista na \u00e1rea relacionada ao controle de res\u00edduos s\u00f3lidos<\/figcaption><\/figure>\n

MECANISMO TRIBUT\u00c1RIO
\nCriado para impactar positivamente a qualidade ambiental dos munic\u00edpios, o ICMS Ecol\u00f3gico \u00e9 um mecanismo tribut\u00e1rio que garante \u00e0s prefeituras que investem em conserva\u00e7\u00e3o ambiental uma fatia maior do ICMS repassados a elas. O imposto possibilita aos munic\u00edpios acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado atrav\u00e9s do ICMS, em raz\u00e3o de atendimento de alguns crit\u00e9rios ambientais estabelecidos em leis estaduais. A legisla\u00e7\u00e3o conta com crit\u00e9rios diferenciados de redistribui\u00e7\u00e3o de recursos do ICMS, que reflete o n\u00edvel da atividade econ\u00f4mica nos munic\u00edpios em conjunto com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n

Para o repasse do recurso do ICMS Ecol\u00f3gico aos munic\u00edpios s\u00e3o considerados os seguintes crit\u00e9rios ambientais: \u00c1reas Protegidas; Qualidade Ambiental dos Recursos H\u00eddricos; \u00cdndice de tratamento de esgotos e \u00edndice de mananciais de abastecimento e Res\u00edduos S\u00f3lidos. Os repasses s\u00e3o proporcionais \u00e0s metas alcan\u00e7adas nessas \u00e1reas. Ou seja, quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano, os \u00edndices s\u00e3o recalculados, oferecendo aos munic\u00edpios que investiram em conserva\u00e7\u00e3o ambiental o aumento da sua participa\u00e7\u00e3o no repasse do imposto.<\/p>\n

Fotos: Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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