
{"id":88075,"date":"2022-05-11T11:13:34","date_gmt":"2022-05-11T14:13:34","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalbeirario.com.br\/portal\/?p=88075"},"modified":"2022-05-11T11:30:28","modified_gmt":"2022-05-11T14:30:28","slug":"camara-federal-aprova-projeto-que-facilita-implantacao-do-5g-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalbeirario.com.br\/portal\/?p=88075","title":{"rendered":"C\u00e2mara Federal aprova projeto que facilita instala\u00e7\u00e3o do 5G no Brasil"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-thumbnail wp-image-85766\" src=\"https:\/\/jornalbeirario.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/logo-jbr-carimbo1-150x150.png\" alt=\"\" width=\"150\" height=\"150\" srcset=\"https:\/\/jornalbeirario.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/logo-jbr-carimbo1-150x150.png 150w, https:\/\/jornalbeirario.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/logo-jbr-carimbo1-215x215.png 215w\" sizes=\"auto, (max-width: 150px) 100vw, 150px\" \/><\/p>\n<figure id=\"attachment_82211\" aria-describedby=\"caption-attachment-82211\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignright\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-82211 size-medium\" src=\"https:\/\/jornalbeirario.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/tecnologia1-300x225.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"225\" srcset=\"https:\/\/jornalbeirario.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/tecnologia1-300x225.jpg 300w, https:\/\/jornalbeirario.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/tecnologia1.jpg 640w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-82211\" class=\"wp-caption-text\">No M\u00e9dio Para\u00edba fluminense, apenas Volta Redonda e Valen\u00e7a j\u00e1 possuem leis para o 5G (Foto: Arquivo)<\/figcaption><\/figure>\n<p style=\"text-align: justify;\">Foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira, dia 10, pela C\u00e2mara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 8518\/2017, que disciplina o licenciamento tempor\u00e1rio e acelera o processo de instala\u00e7\u00e3o de infraestruturas de telecomunica\u00e7\u00f5es em \u00e1reas urbanas, de autoria do deputado federal Vitor Lippi (PSDB\/SP). Ele ressalta que, como a mat\u00e9ria ainda ser\u00e1 apreciada no Senado, as capitais que possuem leis defasadas sobre antenas devem correr para atualizar a legisla\u00e7\u00e3o para que a popula\u00e7\u00e3o possa receber a tecnologia 5G dentro do prazo estipulado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; A esses, (j\u00e1 que o PL) ainda precisa ser aprovado pelo Senado, a nossa recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que pr\u00f3ximo a\u00ed de 15 capitais brasileiras que ainda n\u00e3o aperfei\u00e7oaram, atualizaram as suas legisla\u00e7\u00f5es, o fa\u00e7am, porque sen\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 que vai ser prejudicada com uma demora muito maior na chegada do 5G. Ent\u00e3o, esse \u00e9 um grande desafio, a gente espera, portanto, em breve ter essa mat\u00e9ria aprovada pelo parlamento brasileiro &#8211; destaca Vitor Lippi.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A instala\u00e7\u00e3o da infraestrutura para o 5G depende da atualiza\u00e7\u00e3o das leis estaduais e municipais de antenas, algo que 15 capitais e 99% dos munic\u00edpios do pa\u00eds ainda precisam fazer, para que as legisla\u00e7\u00f5es estejam alinhadas \u00e0 Lei Geral de Antenas (Lei n.\u00ba 13.116\/2015), e ao Decreto 10.480\/2020, que regulamenta a referida lei. E n\u00e3o apenas isso, mas tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um processo centralizado e com base em crit\u00e9rios objetivos que propicie a obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es em prazos inferiores a dois meses, sem a imposi\u00e7\u00e3o de custos adicionais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entre outras medidas, a Lei Geral de Antenas estabelece o princ\u00edpio do sil\u00eancio positivo, que implica em aprova\u00e7\u00e3o t\u00e1cita de pedidos de instala\u00e7\u00e3o de antenas caso as autoridades municipais n\u00e3o se manifestem no prazo de 60 dias. A autoriza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o por meio de sil\u00eancio positivo pode ser revogada a qualquer tempo, caso a autoridade municipal apresente \u00e0 Anatel exposi\u00e7\u00e3o de motivos que fundamente a inviabilidade da instala\u00e7\u00e3o, o que preserva a autonomia federativa dos munic\u00edpios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O projeto de lei ser\u00e1 distribu\u00eddo para as Comiss\u00f5es Permanentes do Senado Federal, mas, segundo informa\u00e7\u00f5es do gabinete de Vitor Lippi, j\u00e1 est\u00e1 sendo articulado um pedido de urg\u00eancia para que a mat\u00e9ria v\u00e1 direto ao Plen\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sendo assim, alguns estados e capitais se anteciparam \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da lei federal. \u00c9 o caso do estado do Rio de Janeiro, que em 21 de dezembro de 2020 aprovou a <a href=\"http:\/\/alerjln1.alerj.rj.gov.br\/contlei.nsf\/b24a2da5a077847c032564f4005d4bf2\/728cfcb6c9c9b8c8032586560066456f?OpenDocument#_Section1\">Lei 9.151\/2020<\/a>, que al\u00e9m de reduzir a burocracia para a instala\u00e7\u00e3o de antenas e definir de forma objetiva os procedimentos a serem seguidos, prop\u00f5e um modelo de lei municipal a ser adotada em todos os munic\u00edpios fluminenses.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunica\u00e7\u00f5es (Abrintel), Luciano Stutz, a import\u00e2ncia da pr\u00e1tica \u00e9 exatamente referendar, pelo estado, um texto padr\u00e3o que foi constru\u00eddo pela Uni\u00e3o, pela Anatel, Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e Minist\u00e9rio da Economia, al\u00e9m de criar um ambiente muito prop\u00edcio para discuss\u00e3o desse texto coletivamente pelos munic\u00edpios e que, posteriormente, vai render uma lei local, aprovada na c\u00e2mara municipal de cada cidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; No caso do estado do Rio de Janeiro foi a lei 9.151\/2020, a lei estadual de antenas, digamos assim, que propiciou a discuss\u00e3o coletiva entre os munic\u00edpios de uma lei padr\u00e3o e que serviu de base pra aprova\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios munic\u00edpios. Hoje n\u00f3s temos aproximadamente 26% das cidades j\u00e1 com uma lei de antenas municipal aprovada e alinhada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal, preparando, ent\u00e3o, essas cidades para o 5G &#8211; explica Luciano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o da lei, em novembro do ano passado a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) promoveu o evento \u201c5G e a Ind\u00fastria Brasileira: impactos de curto e m\u00e9dio prazos\u201d, que reuniu grandes empresas para debater as principais oportunidades trazidas pela tecnologia. Um levantamento da federa\u00e7\u00e3o apontou na ocasi\u00e3o que no M\u00e9dio Para\u00edba <a href=\"https:\/\/jornalbeirario.com.br\/portal\/?p=82196\">apenas Volta Redonda e Valen\u00e7a possuem leis vigentes para o recebimento da tecnologia 5G<\/a>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">QUANTIDADE DE ANTENAS<br \/>\nSegundo a Abrintel, em junho de 2021 o total de ERBs (Esta\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Base, ou as estruturas fixas para telefonia m\u00f3vel) no Brasil era de 103.303, das quais 83.616 operam a tecnologia 4G. As ondas do 5G s\u00e3o mais potentes, por\u00e9m, mais curtas, o que necessita a instala\u00e7\u00e3o de mais antenas para que a popula\u00e7\u00e3o e o setor produtivo recebam todo o potencial da nova tecnologia. A estimativa \u00e9 que sejam necess\u00e1rias mais 100 mil novas ERBs para que se alcance a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso ao 5G, al\u00e9m da adapta\u00e7\u00e3o das antenas de 4G j\u00e1 existentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com dados da Conexis Brasil Digital, atualmente o Brasil possui, aproximadamente, 4 mil pedidos de novas antenas aguardando o licenciamento e que est\u00e3o travadas pela burocracia. A libera\u00e7\u00e3o dos pedidos pendentes tem potencial para gerar investimento imediato da ordem de R$ 2,33 bilh\u00f5es por parte das operadoras de telefonia m\u00f3vel e mais de 45 mil empregos.<\/p>\n<p><em>Foto:\u00a0Paulo S\u00e9rgio\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira, dia 10, pela C\u00e2mara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 8518\/2017, que disciplina o licenciamento tempor\u00e1rio e acelera o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":88082,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"pmpro_default_level":"","footnotes":""},"categories":[227,35,159],"tags":[],"class_list":["post-88075","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-manchete","category-nacional","category-tecnologia","pmpro-has-access"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.6 - 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