{"id":81659,"date":"2021-11-11T18:41:23","date_gmt":"2021-11-11T21:41:23","guid":{"rendered":"http:\/\/jornalbeirario.com.br\/portal\/?p=81659"},"modified":"2021-11-11T18:47:25","modified_gmt":"2021-11-11T21:47:25","slug":"vereador-de-resende-encontra-barreira-para-pl-de-reajuste-a-servidores-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalbeirario.com.br\/portal\/?p=81659","title":{"rendered":"Vereador de Resende encontra barreira \u00e0 PL de reajuste a servidores p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"
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Servidores P\u00fablicos durante assembleia do sindicato, em 2016: h\u00e1 anos n\u00e3o recebem reajuste (Foto: Arquivo)<\/figcaption><\/figure>\n

Na quarta-feira, dia 10, o vereador Renan Marassi (PL) anunciou em sua conta nas redes sociais que seu Projeto de Lei voltado ao reajuste salarial para os servidores p\u00fablicos de Resende come\u00e7ou a tramitar na C\u00e2mara. Na ementa, o projeto “estabelece medidas com a finalidade de garantir a aplica\u00e7\u00e3o do Art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em n\u00edvel municipal”.<\/p>\n

Marassi se baseou em tal artigo da Constitui\u00e7\u00e3o, onde fica assegurada a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos, sempre na mesma data e sem distin\u00e7\u00e3o de \u00edndices. O terceiro artigo do projeto ainda destaca que na hip\u00f3tese de n\u00e3o ser concedida a revis\u00e3o geral anual, ficam os Poderes Executivo e Legislativo municipais proibidos de criar cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o que implique em aumento de despesa durante o per\u00edodo que perdurar a aus\u00eancia da concess\u00e3o do reajuste, sendo que tal proibi\u00e7\u00e3o se iniciar\u00e1 a partir da data prevista anualmente (no dia 1\u00ba de maio, segundo o vereador) para a concess\u00e3o caso ela n\u00e3o aconte\u00e7a.<\/p>\n

A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 no caso de a Prefeitura ou o Legislativo enviar at\u00e9 a data prevista anualmente para a concess\u00e3o anual do reajuste, um pronunciamento por escrito fundamentado a respeito da impossibilidade de reposi\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos em dado ano, com demonstra\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica embasada em dados f\u00e1ticos da conjuntura econ\u00f4mica.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, em um v\u00eddeo, tamb\u00e9m publicado nas redes sociais no \u00faltimo dia 3, cinco dias antes de encaminhar o projeto para a leitura em Plen\u00e1rio, Marassi conta que est\u00e1 sendo estudado na C\u00e2mara o or\u00e7amento do munic\u00edpio, e que este se encontra na fase de aprova\u00e7\u00e3o das despesas e receitas para o pr\u00f3ximo ano, apontando algo que chamou sua aten\u00e7\u00e3o. “O que me chamou a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que em 2017, quando eu entrei na C\u00e2mara, n\u00f3s t\u00ednhamos R$ 498 milh\u00f5es. Hoje, a gente tem uma previs\u00e3o de R$ 666 milh\u00f5es. Ou seja, uma diferen\u00e7a de R$ 169 milh\u00f5es, que \u00e9 muito dinheiro e d\u00e1 sim para poder fazer uma grande valoriza\u00e7\u00e3o para o servidor. J\u00e1 s\u00e3o anos e anos que a gente n\u00e3o tem esse reajuste esperado que voc\u00eas tanto merecem”, acrescenta.<\/p>\n

Ele aproveitou para apresentar o Requerimento n\u00ba 069\/2021, no qual pede ao prefeito Diogo Balieiro “informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre a folha salarial de cada secretaria do ano de 2017 a 2021, como tamb\u00e9m, balan\u00e7o geral do que foi gasto nestes anos com encargos, sal\u00e1rios e comissionados”, uma forma de ajudar o munic\u00edpio a se programar na concess\u00e3o desse reajuste anual. Lido na noite de ter\u00e7a-feira, dia 10, o pedido acabou rejeitado pela maioria dos colegas.<\/p>\n

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Vereador Marassi teve seu PL lido em plen\u00e1rio, mas n\u00e3o entende o porqu\u00ea de rejei\u00e7\u00e3o do requerimento que pede informa\u00e7\u00f5es a Prefeitura (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Redes Sociais)<\/figcaption><\/figure>\n

– O requerimento na verdade eu eu at\u00e9 me surpreendi no plen\u00e1rio porque eu tamb\u00e9m achei ele muito extenso e n\u00e3o precisa de tantas informa\u00e7\u00f5es. Na verdade, eu preciso fazer um comparativo do ano de 2017 com o ano de 2021 sobre as receitas, que j\u00e1 temos informa\u00e7\u00f5es aqui, mas as despesas dos servidores n\u00e3o tenho. Eu preciso desses n\u00fameros pra poder elaborar um c\u00e1lculo, fazer uma proje\u00e7\u00e3o da perspectiva de um percentual que a gente possa propor ao Poder Executivo e fazer um reajuste ao servidor p\u00fablico no ano que vem – justificou Marassi.<\/p>\n

Ele ainda diz que n\u00e3o entendeu o porqu\u00ea da rejei\u00e7\u00e3o ao requerimento. “Eles colocaram algumas situa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a ao volume de dados que a Prefeitura iria precisar produzir, e eu fiz uma retifica\u00e7\u00e3o oral solicitando apenas um m\u00eas de 2017 e outro m\u00eas de 2021, e mesmo assim eles insistiram em reprovar. Ent\u00e3o n\u00e3o sei qual foi a motiva\u00e7\u00e3o, o que aconteceu, qual a motiva\u00e7\u00e3o deles”.<\/p>\n

Segundo o vereador, enquanto ainda tenta corrigir o requerimento para reconduzi-lo a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, o projeto de lei dever\u00e1 tramitar pelo menos dentro de um per\u00edodo estimado entre 45 a 60 dias na Casa, uma vez que ter\u00e1 de passar por algumas comiss\u00f5es, at\u00e9 que possa ser colocado em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

NEGOCIA\u00c7\u00d5ES ANTES DA PANDEMIA
\nO jornal BEIRA-RIO entrou em contato com o presidente do Sindicato dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos de Resende (SFPMR), Geovanio Sousa, para se pronunciar sobre a iniciativa do vereador Renan Marassi em legislar em prol do reajuste salarial dos servidores. “A proposta do vereador \u00e9 boa para todos n\u00f3s servidores, e qualquer ajuda que o legislativo d\u00ea com indica\u00e7\u00f5es e requerimento nas propostas \u00e9 bem vinda, e n\u00f3s n\u00e3o nos opomos”.<\/p>\n

Geovanio relembra que esteve em todos os gabinetes da C\u00e2mara pessoalmente em busca de ajuda, tanto para a audi\u00eancia p\u00fablica que aconteceu contra a PEC 32 do Governo Federal como nas demandas de todas as categorias da classe de servidores. “Precisamos que eles aprovem, caso nosso proposta chegue na C\u00e2mara. Fui muito bem recebido por eles, exceto pelo vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio que n\u00e3o nos recebeu. A ajuda deles \u00e9 bem vinda, mas importante dizer, que esta bandeira n\u00f3s do sindicato carregamos j\u00e1 h\u00e1 um bom tempo”, cita o presidente do SFPMR, cuja entidade tamb\u00e9m chegou a conversar com Marassi.<\/p>\n

Ele ainda aproveita pra recordar que as negocia\u00e7\u00f5es para o reajuste dos sal\u00e1rios dos servidores j\u00e1 aconteciam antes da pandemia.<\/p>\n

– Em dezembro de 2019 protocolamos uma proposta de acordo que contempla essa obrigatoriedade. Ficou em discuss\u00e3o, parando todas as negocia\u00e7\u00f5es em mar\u00e7o de 2020 por conta da pandemia, sendo retomada agora na reuni\u00e3o de ontem (dia 10) com o Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Secret\u00e1rio de Sa\u00fade. Acreditamos que com planejamento \u00e9 poss\u00edvel que o Executivo acene com uma contraproposta, que ao fazerem analisaremos com cuidado e participaremos com a base para discuss\u00e3o. Entendemos que se o Executivo assinalar com essa proposta, deixaremos de ficar mendigando migalhas – concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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